DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 21
85/2023-GR/UEA, de 31/07/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e 
o que consta do processo n.º 01.02.011304.030168/2022-53, de 25/11/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166635#21#170042/>
Protocolo 166635
<#E.G.B#166637#21#170044>
PORTARIA Nº 097/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento 
de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:
Fevereiro/2024
MATRÍCULA NOME
166.603-7 E
TATIANA DE LIMA PEDROSA SANTOS
200.642-1 D ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA
224.364-4 F
GIRLANDIO PEDRO DANTASGIRLANDIO PEDRO 
DANTAS
254.957-3 B
DANIEL CAVALCANTI ATROCH
262.437-0 A
RICARDO HOMERO RAMIREZ GUTIERREZ
265.642-6 A
OSVALDO TAVARES VIANA JUNIOR
265.784-8 A
TATIANA LO PRESTI MENDONCA
 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
06 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166637#21#170044/>
Protocolo 166637
<#E.G.B#166638#21#170045>
PORTARIA Nº 099/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital Nº 140/2023 
- GR/UEA, de Seleção de Professor Formador UAB, do curso de graduação 
de Licenciatura em Matemática, ofertado na modalidade de Educação 
a Distância (EaD); e CONSIDERANDO, a necessidade de organizar a 
recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação 
da Seleção; RESOLVE: CONSTITUIR, a Comissão Organizadora e 
Examinadora do Processo Seletivo, objeto do Edital Nº 140/2023 - GR/UEA, 
com a seguinte composição:
Jorge de Menezes Rodrigues - Presidente
Andréa Gomes de Matos - Membro
Franciano Antunes - Membro
Maria Eliana Costa - Membro
Cláudio Natálio Lima - Membro
TORNAR SEM EFEITO, a portaria Nº 059/2023-GR/UEA, sem prejuízo dos 
atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação 
desta portaria.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166638#21#170045/>
Protocolo 166638
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#166620#21#170027>
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 
002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 031/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 13.01.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola Taquara 
Grande. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Cledison de Almeida Batista, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 
(oito) meses, a contar do vencimento do primeiro Termo Aditivo. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 13 de janeiro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#166620#21#170027/>
Protocolo 166620
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#166705#21#170112>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2022
Fundamento: Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2021
Objeto: Reajustar o valor do Contrato em 4,62% e prorrogar o prazo de 
vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: STEMAC S.A GRUPOS GERADORES EM RECUPERAÇÃO 
JUDICIAL
Valor global estimado: R$ 42.299,88 (quarenta e dois mil duzentos e noventa 
e nove reais e oitenta e oito centavos)
Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#166705#21#170112/>
Protocolo 166705
<#E.G.B#166707#21#170114>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 014/2021.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Valor global estimado: R$ 11.240.193,12 (onze milhões, duzentos e quarenta 
mil, cento e noventa e três reais e doze centavos).
Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#166707#21#170114/>
Protocolo 166707
<#E.G.B#166709#21#170116>
DESISTÊNCIA DE VAGA
O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe 
confere o Estatuto Social, torna pública a desistência da vaga para o cargo/
função 100 Auxiliar/Motorista do 2º classificado JANDERLEY BARBOSA 
VILAÇA, solicitada em carta de próprio punho e anexada no SIGED MEMO 
nº 009/2024-SPDES/PRODAM, referente à 19ª Convocação, realizada em 
4/1/2024, registrada na Portaria Nº 004-2024 e DOE nº 35.136.
Manaus, 6 de fevereiro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#166709#21#170116/>
Protocolo 166709
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#166471#21#169878>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2024
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no 
art. 29, III, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, III do RILC, visando a contratação 
de empresa especializada para fornecimento de conexões para a utilização 
no sistema que compõe as estações de medição e regulagem de pressão 
(EMRP); II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme 
Processo Administrativo n. 008/2021 - CIGÁS, à empresa à empresa HICO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO