DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024
22
no CNPJ sob o nº 33.764.081/0001-55, com sede na Rua Atum, n. 440, 
loja 01, Peixe Dourado II, Casimiro de Abreu/RJ, CEP: 28.880-000, no valor 
global R$ 79.262,44 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e 
quarenta e quatro centavos).
Manaus, 25 de janeiro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#166471#22#169878/>
Protocolo 166471
<#E.G.B#166502#22#169909>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando a contratação 
de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e 
instalação de condicionadores de ar na sede da Cigás, pelo período de 07 
(sete) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 074/2023 - CIGÁS, à empresa M S 
DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 63.698.708/0001-88, com sede à Rua Eça de 
Queiroz, n. 185 - Compensa - Manaus/AM, CEP 69035-460, no valor global 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Manaus, 29 de janeiro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#166502#22#169909/>
Protocolo 166502
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#166626#22#170033>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenheira; SIGED N° 
01.04.016508.000126/2024-58; Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 11/03 a 13.03.2024; Objetivo: Acompanhar e fiscalizar a obra e 
o serviço de engenharia do Museu dos Bois em Parintins.
Manaus,02 e fevereiro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#166626#22#170033/>
Protocolo 166626
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#166661#22#170068>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - AADC, por MENOR VALOR 
POR LOTE para Contratação de fornecimento de Refeições Preparadas, 
sob demanda, referente aos Serviços do Buffet para coquetéis, almoços e 
jantares, com fornecimento de bebidas (águas, refrigerantes e sucos) e apoio 
operacional, para atender as necessidades desta Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 
- AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: J.B.V. 
SERVIÇOS DE BUFFE LTDA CNPJ: 08.390.065/0001-00, para o Lote 
01 pelo valor global de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco 
mil reais) e para o Lote 02 pelo valor global de R$ 1.200.000,00 (um 
milhão e duzentos mil reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#166661#22#170068/>
Protocolo 166661
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#166660#22#170067>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-GECC. Assinatura: 
02/02/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Conagua Ambiental LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de 
validade do contrato nº 03/2023-GECC. Prazo: por mais 12 (doze) meses. 
Valor Global: R$ 162.374,06 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta 
e quatro reais e seis centavos). Gestor: Adalberto Rodrigues Diniz. Fiscal: 
Maxwell de Matos Brito. Fundamento: Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 6634/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da 
COSAMA. Manaus, 05/02/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#166660#22#170067/>
Protocolo 166660
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO