DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.07.01 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de 
gás oxigênio acondicionados em cilindros, para atender as demandas 
da Unidade de Saúde São Francisco, através da Secretaria Municipal 
de 
Saúde 
de 
Abaiara/CE, 
podendo 
eventuais 
interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal 
nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante 
plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus 
Anexos 
estarão 
disponíveis no Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 07 de fevereiro de 2024 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:4CC0D76E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
A Ilma. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica 
retificado a publicação do extrato da Homologação e Autorização de 
Contratação Direta dispensa de licitação nº 2024.01.22.02, publicado 
nas edições de 05 de fevereiro de 2024, no “Diário Oficial dos 
Municípios APRECE”, na seguinte forma: onde se lê “prestação de 
serviços especializados na locação de impressoras, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE” passará a ser lido “Contratação de serviços técnicos 
especializados de publicidade e propaganda, compreendendo conjunto 
de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo 
informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas e ações das 
instituições, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE”, 
permanecendo inalteradas todas as demais transcrições, tratando-se 
apenas de uma falha de digitação por parte da publicação. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N – 
Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail 
licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 07 de Fevereiro de 2024  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1306C69D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
A Ilma. Sra. Maria Tavares de Medeiros Maia, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
torna público que fica retificado a publicação do extrato da 
Homologação e Autorização de Contratação Direta dispensa de 
licitação nº 2024.01.22.03, publicado nas edições de 05 de fevereiro 
de 2024, no “Diário Oficial dos Municípios APRECE”, na seguinte 
forma: onde se lê “prestação de serviços especializados na locação de 
impressoras, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE” passará a 
ser lido “Contratação de serviços técnicos especializados de 
publicidade e propaganda, compreendendo conjunto de atividades 
realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público 
em geral, difundir ideias, iniciativas e ações das instituições, junto a 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de 
Abaiara/CE”, permanecendo inalteradas todas as demais transcrições, 
tratando-se apenas de uma falha de digitação por parte da publicação. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite