DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
  
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos 
fins que: 
( ) Não possui bens. 
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2024). 
  
_________________________ 
DECLARANTE 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:4E0B0BB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ torna público o 
termo de aditivo do contrato referente à Dispensa de Licitação nº 
2022.01.06.1. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A 
RUA 
DO 
COMÉRCIO, 
13, 
CENTRO, 
ARNEIROZ/CE, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE. Acréscimo de 
valor do Contrato Original. CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ. CONTRATADA: ROBEVANIA 
VIANA. Valor: R$ 80,00 (oitenta reais) mensais, passando para 
valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, ou seja, 
um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do 
contrato. Data do Aditivo: 01 de fevereiro de 2024. Amparo 
Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65. 
  
Arneiroz/CE, 01 de fevereiro de 2024 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:1020EC75 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS 
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.11.23.2 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio do 
seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que foi 
cumprido todos os prazos para apresentação de recurso contra o 
julgamento da comissão, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da 
Lei das Licitações n° 8.666/93. Informamos para conhecimento de 
todos os representantes legais das empresas que abertura dos 
envelopes de proposta de preços será realizada no dia 09 de fevereiro 
de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar 
continuidade a Tomada de Preços nº 2023.11.23.2, que tem como 
objeto 
a 
CONTRATACAO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUCAO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ – CE Informamos que a presença do representante legal 
é de fundamental importância para a continuidade do certame. 
  
CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, 
(88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e-
mail: licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz/Ce, 07 de fevereiro de 2024 
  
JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:717F47E1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO DE Nº 2023.08.28.2 DECORRENTE DA PREGÃO 
Nº 2023.07.04.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATADO RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA - ME 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
Nº DO CONTRATO 
VALOR AJUSTADO 
RICARDO 
WENDEL MORAIS 
FEITOSA - ME 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
2023.08.28.2  
R$ 41.280,00 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz (CE), 02 de Janeiro de 2024. 
  
JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:07B7B44C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO DE Nº 2022.03.02.2 DECORRENTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.02.07.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA 
PREFEITURA 
QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, 
PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI 
DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA 
PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A 
INFORMAÇÃO 
  
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATADO TI SOLUÇÕES 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
Nº DO CONTRATO 
VALOR AJUSTADO 
TI SOLUÇÕES 
SECRETARIA 
2022.03.02.2  
R$ 33.600,00