DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3FBDDB6A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO DE Nº 2021.06.23.1, Nº 2021.06.23.2 E Nº 
2021.06.23.3 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.11.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012.0000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019.0000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
E CONSULTORIA JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATADO RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
Nº DO CONTRATO 
VALOR AJUSTADO 
RCS 
ADM 
CONTABIL EIRELI 
– ME 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 2021.06.23.1 
R$ 24.000,00 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
2021.06.23.2 
  
R$ 24.000,00 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
2021.06.23.3 
  
R$ 24.000,00 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz (CE), 02 de Janeiro de 2024. 
  
JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:100050C5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL 
AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
ASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO 
CONTRATO Nº 2022.04.19.1, RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇO N.º 2022.02.17.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se 
no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e na Cláusula 
Contratual 12.1, doreferido contrato, Justifica-se a rescisão contratual 
em caráter bilateral pautado na conveniência e discricionariedade na 
ausência de interesse da Administração em dar continuidade na 
execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva 
e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, 
renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação 
jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Municípiopor meio de 
parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo 
Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do 
despacho, tudo constante junto aos autos. 
  
RESCINDENTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
  
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA. 
  
RESCINDIDO: LUIS FEITOSA DE MACEDO - SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
  
Arneiroz – Ceará, 03 de janeiro de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Assistencia Social 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:62E5BC7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
LAZARO CUSTODIO DE ARAUJO 
CPF Nº 033.840.963-17 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção - DIL de 
Processo Nº 2024.01.009 para atividade de LIGAÇÃO DE ENERGIA 
MONOFÁSICA PARA ZONA RURAL, localizado no Sítio Estreito, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
LAZARO CUSTODIO DE ARAUJO 
CPF Nº 033.840.963-17 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção - DIL de 
Nº 001/2024 com validade até 06/02/2026 para atividade de 
LIGAÇÃO DE ENERGIA MONOFÁSICA PARA ZONA RURAL, 
localizado no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:66E33061 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.002/2024- IN – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO. A 
Secretaria de Cultura do Município de Banabuiú/CE torna público 
para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de Contrato 
publicado na Edição de 07 de fevereiro de 2024. Onde LÊ-SE: