DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.24.01, 
LEIA-SE: 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.24.03.  
  
Banabuiú/CE, 07 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9F097B85 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.005/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.005/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL, 
GERENCIAMENTO 
DO 
INSTAGRAM 
OFICIAL 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ, 
PRODUÇÃO 
DE 
AUDIOVISUAL 
E 
ARTES 
PARA 
IMPRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 08 de fevereiro de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 07 de fevereiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F99E6D67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.02.001/2024 De 01 de fevereiro de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Roseana Gonçalves Belarmino 
Secretário Escolar- EMEIF Bom 
Jesus 
675.610.473-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F4F9CD2A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024.01.23.01 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024.01.23.01 
  
O Ilmo. Sr. Arodo De Castro Macêdo, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.01.23.01, 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa REDE 
SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.277.931/0001-06, para a contratação 
de serviços técnicos especializados para a implantação de sistema de 
informática (software) e locação de aparelho smart, com sistema 
operacional 
android 
com 
impressora 
inclusa, 
para 
realizar 
gerenciamento completo de infrações, controle de veículos recolhidos, 
protocolos e talão eletrônico do Departamento de Trânsito Municipal - 
DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 40.999,92 
(quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois 
centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com 
fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A99953C4 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.01.003/2024 De 16 de janeiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Caroline da Silva Landim Cruz 
Coordenadora 
de 
Engenharia 
e 
Arquitetura 
604.294.843-13 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de janeiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A2E1AC4F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
PORTARIA