DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:982D6BD1 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.006/2024 De 02 de janeiro de 2024. 
  
DESIGNA servidor para exercer função de pregoeiro 
e comissão de apoio ao pregão e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - DESIGNAR o Sr. GLEYLLSON FERNANDES DE 
OLIVEIRA, como Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha e os 
servidores ARYCIA DE SOUSA BARBOSA E JOSÉ EDNALDO 
DA SILVA, para compor a equipe de apoio enquanto durarem os 
efeitos da Lei nº 10.520/2002. 
Art. 2.º - Em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro Oficial 
fica designado um dos membros da equipe de apoio para substituí- lo. 
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C7C97AEC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.005/2024 De 02 de janeiro de 2024. 
  
CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
preceitua a Lei n.º 8.666 e a Lei nº 14.133/2021, que instituem normas 
para licitação e contratos da Administração Pública. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Licitação para o exercício de 2024 
para praticar os atos conferidos a cada função enquanto durarem os 
efeitos da Lei nº 8.666/1993; 
  
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados: 
  
Presidente: MOISÉS SOUZA DOMINGOS 
CPF N.º 050.707.883-70 
  
Membro: CINTHIA LIMA DOS SANTOS 
CPF N.º 363.388.158-19 
  
Membro: FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA 
CPF N.º 008.559.893-35 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2024.  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal  
  
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de janeiro de 2024  
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:FD28750C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.007/2024 De 02 de janeiro de 2024. 
  
CRIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e 
contratos da Administração Pública. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Contratação para o exercício de 
2024 para praticar os atos conferidos a cada função conforme a Lei nº 
14.133/2021; 
  
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados: 
  
Agente de Contratação: MOISÉS SOUZA DOMINGOS 
CPF N.º 050.707.883-70 
  
Membro da Equipe de Apoio: ARYCIA DE SOUSA BARBOSA 
CPF N.º 037.433.913-92 
  
Membro da Equipe de Apoio: FRANCISCA LUCIVANIA DE 
ALMEIDA SILVA 
CPF N.º 008.559.893-35 
  
Membro da Equipe de Apoio: JOSÉ EDNALDO DA SILVA 
CPF N.º 704.500.723-04 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2024.  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria Publicada no átrio Municipal em 02 de Janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:410A1FAF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS