DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
*Servidores Efetivos. 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0A09358B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR ELOISA ALVES CARLOS, inscrita no CPF 
nº 
058.656.693-70 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
da 
Estrutura 
Administrativa 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
do 
Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de fevereiro do corrente ano. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 
de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3195F0A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 053/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
MICHELE 
DE 
ALBUQUERQUE 
CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 641.508.283-34 para o 
exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
do 
Município 
de 
Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de fevereiro do corrente ano. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 
de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:5E48C40A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054/2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR ROSEVONE CARVALHO DA SILVA, 
inscrita no CPF nº 564.633.671-68 para o exercício do Cargo em 
Comissão da Estrutura Administrativa como COORDENADORA 
PEDAGÓGICA do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de fevereiro do corrente ano. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 
de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7BB86503 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 897/2023, de 05 de abril de 
2023 que alterou o anexo IV da Lei Municipal 862, de 03 de maio de 
2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal n° 871/2022, de 06 de 
setembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR FLÁVIA MARIA MARTINS MELO, inscrita 
no CPF nº 007.709.293-70 para o exercício do Cargo em Comissão 
da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
ORIENTADORA 
EDUCACIONAL do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de fevereiro do corrente ano. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 
de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:174BE433 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 

                            

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