DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação da Prefeitura 
Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o 
exame do processo, resolve HOMOLOGAR o presente Processo 
licitatório do Pregão Eletrônico Nº 13.12.002/2023-PMS, cujo objeto 
é Registro de preços para futura e eventual aquisição futura e 
parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) 
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de 
Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, 
conforme Termo de Referência,em favor das empresas: 01. DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.334.945/0001-08, vencedor dos lotes I, II, IV, V e VI, no valor 
global de R$ 3.720.473,00 (três milhões e setecentos e vinte mil e 
quatrocentos e setenta e três reais). 02. WS COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.385.061/0001-15, 
vencedora do lote: III, no valor global de R$ 447.490,00 (quatrocentos 
e quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), objeto da 
licitação, conforme propostas de preços.  
  
Saboeiro-CE, 01 de fevereiro de 2024, 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA,  
Secretário. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A95E0A9C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA-
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
63.390.330/0001-
50.OBJETO:serviços de manutenções preventivas e corretivas de 
equipamentos médicos hospitalares com reposição de peças e insumos 
de responsabilidade da contratada, destinados ao atendimento das 
necessidades da das Unidades Básicas de Saúde e a Unidade Mista de 
Saúde (Severino Miguel de Barro) de do Município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações constantes no termo de referência.Processo 
Carona Nº 22.12.002/2023-PMS, da Adesão da Ata de Registro de 
Preços Nº 2023.01.30.01-PMI/SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 
2023.01.02.02-PMI/SMS.CONTRATO 
Nº:09.01.002/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº 8.666/93 - da Lei 
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 7.892/2013 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
09/01/2024 
a 
31/12/2024.VALORES:valor global de R$ 208.999,92 (duzentos oito 
mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) – 
DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Thiago José Feitosa dos 
Santos, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 09 de 
janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6753658A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: J. M. UCHOA JÚNIOR 
& CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-
70.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
material de construção, para atender as necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-
PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-01/2024-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses, 
a 
partir 
da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 203.217,75 (duzentos e três 
mil e duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) – 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F7BE7D25 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
UNICENTER 
COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 41.667.129/0001-35.OBJETO:Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
01.02.001-02/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 117.082,75 (cento e dezessete 
mil e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) – 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Charles Tadeu de Lucena Rolim, Administrador. 
Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:08A3E79A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: JOÃO VICTOR ALVES 
TAVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.552/0001-
47.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
material de construção, para atender as necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-
PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-03/2024-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses, 
a 
partir 
da