DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
assinatura.VALORES:valor global R$ 60.219,50 (sessenta mil e 
duzentos 
e 
dezenove 
reais 
e 
cinquenta 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: João Victor Alves Taveira, titular. Data da 
Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F13BD652 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria do Meio 
Ambiente do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: J. M. UCHOA 
JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
46.730.051/0001-70.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
01.02.001-04/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 45.705,80 (quarenta e cinco 
mil e setecentos e reais e oitenta centavos) – DOTAÇÃO:1201-
185420016.2.054 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador 
de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: José 
Maurício Uchoa Júnior, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 01 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0F581E2E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: J. M. UCHOA JÚNIOR & 
CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-
70.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
material de construção, para atender as necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-
PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-05/2024-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses, 
a 
partir 
da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 146.397,60 cento e quarenta e 
seis mil e trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) – 
DOTAÇÃO: 0601.123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:José Maurício Uchoa 
Júnior, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de 
fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:88EC8B66 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: UNICENTER COMERCIO 
DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 41.667.129/0001-35.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
01.02.001-06/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 70.896,94 (setenta mil e 
oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos) – 
DOTAÇÃO: 0601.123610039.2.015 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Tadeu de 
Lucena Rolim, Administrador. Data da Assinatura do contrato: 01 de 
fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:18354D3C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: JOÃO VICTOR ALVES 
TAVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.552/0001-
47.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
material de construção, para atender as necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-
PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-07/2024-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses, 
a 
partir 
da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 43.558,00 (quarenta e três mil 
e 
quinhentos 
e 
cinquenta 
e 
oito 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0601.12.361.0039.2.015 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA: João Victor Alves 
Taveira, titular. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 
2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2FB6D336 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: J. M. UCHOA JÚNIOR & 
CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-
70.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de