DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
material de construção, para atender as necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-
PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-08/2024-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses, 
a 
partir 
da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 175.515,15 (cento e setenta e 
cinco mil e quinhentos e quinze reais e quinze centavos) – 
DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:José Maurício Uchoa Júnior, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2B6A1A07 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: UNICENTER COMERCIO 
DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 41.667.129/0001-35.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
01.02.001-09/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 90.771,35 (noventa mil e 
setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) – 
DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Charles Tadeu de Lucena Rolim, Administrador. 
Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FA7194CE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: JOÃO VICTOR ALVES 
TAVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.552/0001-
47.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
material de construção, para atender as necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-
PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.02.001-10/2024-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses, 
a 
partir 
da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 29.209,00 (vinte e nove mil e 
duzentos e nove reais) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora 
Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA: João Victor Alves Taveira, titular. Data da 
Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:AEC30BAD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita 
no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70.OBJETO:Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de material de construção, para 
atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
01.02.001-11/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 54.487,90 (cinquenta e quatro 
mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) – 
DOTAÇÃO: 0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Andreia de 
Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência 
Social.ASSINA PELA CONTRATADA:José Maurício Uchoa 
Júnior, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de 
fevereiro de 2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:37BB794F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: UNICENTER COMERCIO DE MATERIAL 
ELÉTRICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.667.129/0001-35.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
01.02.001-12/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 33.743,94 (trinta e três mil e 
setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) – 
DOTAÇÃO: 0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Andreia de 
Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência 
Social.ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Tadeu de Lucena 
Rolim, Administrador. Data da Assinatura do contrato: 01 de 
fevereiro de 2024.