DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:71C23224 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 30.567.552/0001-47.OBJETO:Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
15.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
01.02.001-13/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 22.689,00 (vinte e dois mil e 
seiscentos 
e 
oitenta 
e 
nove 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhora Andreia de 
Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência 
Social.ASSINA PELA CONTRATADA: João Victor Alves Taveira, 
titular. Data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7DF953C9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ 
JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18.12.002/2023- PMS. 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26.01.002-01/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21/06/1993 e 
10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, 
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 101.600,00 
(cento 
e 
um 
mil 
e 
seiscentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BC05D58C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO 
NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18.12.002/2023- PMS. 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26.01.002-02/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21/06/1993 e 
10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, 
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 53.200,00 
(cinquenta 
e 
três 
mil 
e 
duzentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D79E1700 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
LUIZ 
JOSE 
DO 
NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18.12.002/2023- PMS. 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26.01.002-03/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21/06/1993 e 
10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, 
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da assinatura. VALORES:valor global R$ 119.800,00 
(cento e dezenove mil e oitocentos reais) – DOTAÇÃO: 0601-
121220039.2.010, 0601.12.361.0039.2.015, elemento de despesas nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Luiz 
José 
do 
Nascimento Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
26 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:22AE8808 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
LUIZ 
JOSE 
DO 
NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de preços para futura e 
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18.12.002/2023- PMS. 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 26.01.002-04/2024-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21/06/1993 e 
10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, 
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 12 (doze)