DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
meses, a partir da assinatura. VALORES:valor global R$ 438.500,00 
(quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) 
– 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Luiz José do Nascimento 
Neto, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 26 de janeiro 
de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BD8A0E7E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00.OBJETO:Registro de 
preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva para veículos e motos, destinados a atender as 
necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
18.12.002/2023- PMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
26.01.002-05/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, 
de 21/06/1993 e 10.520, de 18/07/2002, no Decreto Federal nº 7.892, 
de 23/01/2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021.VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 
75.000,00 
(setenta 
e 
cinco 
mil 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Luiz José do Nascimento Neto, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D46AC799 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 062241-SEGOV 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO 
  
CONTRATADO (A).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA 
  
CNPJ...............................: 25.179.741/0001-02 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.356,48(três mil e trezentos e 
cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2.2002- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. 3.3.90.30.00- 
Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.0000.00 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2C7C92AA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0202241-SEGOV 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
NATURE 
MAX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS 
EIRELI 
  
CNPJ...............................: 37.627.260/0001-00 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 537,82(quinhentos e trinta e dois 
reais e oitenta e dois centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2.2002- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. 3.3.90.30.00- 
Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.0000.00 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E1E06906 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.02.02.01-ARP 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.12.2023.01-
SRPP 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CONSTRUTORA EXITO 
EIRELI-EPP 
CNPJ............................: 03.147.269/0001-93 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 28/28.1 e SINAPI 11_2023 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
PERCENTUAL DE DESCONTO.......: 4% (QUATRO POR 
CENTO) 
DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AF46B295 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 06224-SMS