DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

Extrato do Contrato nº 2024.01.18.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2023.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA.
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Planejamento, conforme especificações constantes nas disposições
contratuais. Valor Total Estimado: R$ 2.328,30 (dois mil trezentos e
vinte e oito reais e trinta centavos). Percentual de Desconto Ofertado:
27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Gregório de Lima
Neto e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato:
18 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 18 de Janeiro de 2024.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:51764F19

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.18.3 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS

Extrato do Contrato nº 2024.01.18.3, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2023.12.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/CE, através da
Secretaria Municipal de Finanças e a empresa COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Finanças, conforme especificações constantes
nas disposições contratuais. Valor Total Estimado: R$ 2.328,30 (dois
mil trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Percentual de
Desconto Ofertado: 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por
cento). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônio
Gregório de Lima Neto e Fernanda Bezerra de Oliveira. Data de
Assinatura do Contrato: 18 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 18 de Janeiro de 2024.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Finanças.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A444F50F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.02.01.1 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato nº 2024.02.01.1, oriundo do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.01.22.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento e a Instituição UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI – URCA/ FUNDETEC – FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTONOLÓGICO DO CARIRI. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de
serviços de assessoramento no planejamento, organização e
administração de concurso público para o provimento de cargos
efetivos dos níveis fundamental, médio e superior, do quadro de
servidores da Prefeitura de Municipal e Câmara Municipal de Várzea
Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Caso as inscrições não atinjam o valor mínimo estipulado no
item anterior, os poderes contratantes se comprometem a arcar com a
diferença, garantindo assim o pagamento do valor mínimo acima. No
caso dos valores arrecadados com as inscrições ultrapassarem o
montante mínimo especificado acima, será assegurado à contratada o
repasse do valor excedente. Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2024. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira – Reitor URCA e Francisca
Jeanne de Figueiredo Mendonça – Diretora Superintendente
FUNDETEC. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de
2024.

Várzea Alegre – CE, 01 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário de Administração e Planejamento
Prefeitura de Várzea Alegre.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8260B5AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretarias abaixo citadas, torna público o extrato dos Contratos de nº 2024.01.26.1, 2024.01.26.2, 2024.01.26.3, 2024.01.26.4, 2024.01.26.5,
2024.01.26.6, 2024.01.26.7, 2024.01.26.8, 2024.01.26.9, 2024.01.26.10, 2024.01.26.11 e 2024.01.26.12, resultante da Carta Convite nº
2023.12.26.1.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES DE FRANGO, BOVINA, PORCO, CARNEIRO, PEIXE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA DE SAUDE
10.301.0171.2.012.0000
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0137.2.020.0000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.006.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

VENCEDORES
ITENS
SECRETARIAS
VALOR GLOBAL
FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO
01
Secretaria de Saúde Secretaria de
assistência social
R$ 7.200,00- Sete mil e duzentos reais
ANTONIO PAZ MARTINS LEITE
02
R$ 24.920,00- Vinte e quatro mil e novecentos e vinte reais
MARIA ARNELINA DE CASTRO NETA
03
R$ 10.000,00- Dez mil reais
LUIZA ROZITA FERNANDES VIANA
04
R$ 22.800,00- Vinte e dois mil e oitocentos reais
FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO
05
R$ 9.600,00- Nove mil e seiscentos reais
MARIA ARNELINA DE CASTRO NETA
06
R$ 4.000,00- Quatro mil reais
ANTONIO PAZ MARTINS LEITE
07
R$ 14.000,00- Quatorze mil reais
FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO
08
R$ 4.200,00- Quatro mil e duzentos reais
LUIZA ROZITA FERNANDES VIANA
09

R$ 15.200,00- Quinze mil e duzentos reais