DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 28
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 82
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 82
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 83
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 88
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 98
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 98
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 112
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 122
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 124
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 125
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 127
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 127
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 129
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 129
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 134
Ministério dos Transportes................................................................................................... 135
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 156
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 157
Ministério Público da União................................................................................................. 157
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 158
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 161
Poder Legislativo ................................................................................................................... 161
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 161
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 168
Ineditoriais ............................................................................................................................. 175
.................................. Esta edição é composta de 278 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000996/2023-20.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ITI.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para renovação das licenças de proteção de
endpoints e servidores utilizados pelo ITI, composto por software de antivírus para
estações de trabalho e dispositivos móveis e software antivírus para servidores windows
e linux, todos com suporte e garantia do fabricante por mais 36 meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 759.830,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000833202388. Objeto: O objeto da presente licitação é
a
Contratação
de
empresas 
especializadas
em
desenvolvimento,
manutenção,
sustentação, documentação, testes e aferição de qualidade de software, por alocação
de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva
de mão de
obra, sob demanda, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 -
Terreo, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
26/02/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 110245-00001-2024NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 00589.003275/2022-55.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022,
referente aos serviços de assistente administrativo, visando atender às necessidades da
AGU na PSF Araçatuba, PSF Presidente Prudente, PSF e PSU São José do Rio Preto, PSF
Marília, PSF e PSU Ribeirão Preto, PSF São João da Boa Vista, PSF Jundiaí, PSF Franca, PSF
Sorocaba, PSF Botucatu, PSF Bauru, PSF Araraquara, PSF São José dos Campos, PSF Santos,
PF PU CJU Campo Grande, para o período de 20/03/2024 a 19/06/2024, nos termos do art.
57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 863.188,71. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento, declarando vencedora a
proposta da empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA,CNPJ 11.185.325/0001-02, para o
Grupo único. Os autos se encontram com vistas franqueadas.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024) 110792-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00000.001432/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 1432/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 42.196.550/0001-78 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: As
partes desejam renovar a vigência contratual pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 28
de janeiro
de 2025. As partes acordam em manter o reajuste referente ao índice igp-m acumulado de
janeiro de 2023 a
dezembro de 2023. Em razão do valor negativo do índice, o valor permanecerá o mesmo..
Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.326,72.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
nº40/2023, que sagrou-se vencedor a Empresa:Perfil Computacional Ltda.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2024) 115406-20415-2024NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 901960//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura
e 
Pecuaria 
e 
o 
Municipio 
de 
Pedro 
Canario/ES, 
Processo 
Administrativo
21000.027016/2020-91 - Objeto Aquisicao de Equipamento Retroescavadeira - Motivo
anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 902156//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e
Pecuaria 
e 
o 
Municipio 
de 
Ourilandia 
do 
Norte/PA, 
Processo 
Administrativo
21000.027055/2020-99 - Objeto Equipamento - Aquisicao de bens - Motivo anulacao: Convenio
com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO
Foi publicada em 7/2/2024 a
edição extra nº 27-A do DOU.
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