DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 901862/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Piedade/SP, Processo Administrativo 21000.028164/2020-23 -
Objeto Mecanizacao Agricola - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem
que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 902633//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Itueta/MG, Processo Administrativo 21000.047355/2020-94 -
Objeto Aquisicao de equipamento escavadeira hidraulica - Motivo anulacao: Convenio com
a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 879957/2018, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Comercinho/MG, Processo Administrativo 21000.049341/2018-
91 - Objeto Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas - Motivo anulacao: Convenio
com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretário
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 888821/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Sao Caetano de Odivelas/PA, Processo Administrativo
21000.049433/2019-51 - Objeto Aquisicao de veiculo para agricultura tipo caminhao bau -
Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de
recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 879953/2018, firmado entre Ministerio da Agricultura
e 
Pecuaria 
e
o 
Municipio 
de 
Manhumirim/MG,
Processo 
Administrativo
21000.051076/2018-19 - Objeto Apoio ao projeto de aquisicao de insumos para
atendimentos aos pequenos produtores do municipio de Manhumirim- Motivo anulacao:
Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 887493/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Imbuia, Processo Administrativo 21000.051365/2019-91 -
Objeto Aquisicao de retroescavadeira - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada
sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 905684//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de
Santa Maria de Jetiba, Processo Administrativo
21000.081038/2020-05 - Objeto Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao:
Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 889708/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Nobres/MT, Processo Administrativo 21000.081224/2019-01 -
Objeto Aquisicao de caminhao Truck no Chassi - Motivo anulacao: Convenio com a
vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 907059//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria
e o
Municipio de
Mirante da
Serra/RO, Processo
Administrativo
21000.083763/2020-18 - Objeto Aquisicao de maquinas e equipamentos - Motivo anulacao:
Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 907578//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Rio Azul/PR, Processo Administrativo 221000.084049/2020-39
- Objeto Aquisicao de patrulha agricola- Motivo anulacao: Convenio com a vigencia
expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 890679/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Jaguare/ES, Processo Administrativo 21000.088781/2019-44 -
Objeto Aquisicao de caminhao Truck equipado com cacamba basculante - Motivo
anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 890949/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Nossa Senhora do Livramento, Processo Administrativo
21000.089975/2019-67 - Objeto Aquisicao de patrulha mecanizada para fomentar o setor
agropecuario no Municipio de Nossa Senhora do Livramento - Motivo anulacao: Convenio
com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 890949/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Capetinga/MG, Processo Administrativo 21000.090028/2019-
19 - Objeto Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia
expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 891934/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e Municipio de Nossa Senhora das Gracas/PR, Processo Administrativo
21000.092485/2019-48 - Objeto Aquisicao de Maquinas - Motivo anulacao: Convenio com
a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 892066/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e Municipio de Borrazopolis/PR, Processo Administrativo 21000.092676/2019-18
- Objeto Aquisicao de implementos agricolas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia
expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 892104/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e Municipio de Olivedos/PB, Processo Administrativo 21000.092869/2019-61 -
Objeto Aquisicao dde patrulha Mecanizada para o Municpio de Olivedos/PB - Motivo
anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 893384/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e a Secretaria de Desenvolvimento Agrario, Agricultura, Pecuraria e Pesca de
Pernambuco/PE, Processo Administrativo 21000.094061/2019-18 - Objeto Aquisicao de
Maquinas e Equipamentos - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que
ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulacao do Convenio n 920450/2021, firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Municipio de Buritizal/, Processo Administrativo 21000.106549/2021-10 -
Objeto Patrulha mecanizada e/ou implementos agricolas- Motivo anulacao: Convenio com
a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
Subsecretario