DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130100
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21008.001086/2020-40.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 14.520.829/0001-20 - DEDETIZADORA ROMAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/02/2024 à 14/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993, assegurando a contratante o direito de rescisão, após concluído novo
procedimento licitatório.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.322.780,32. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130022
Nº Processo: 21014.001038/2023-15.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada, na
prestação de serviços de natureza contínua na área de apoio administrativo e atividades
auxiliares. Os serviços a contratar serão:
auxiliar de apoio administrativo iv,
recepcionista,
motorista categoria "b", auxiliar operacional de manutenção e copeiro para atender as
necessidades desta sfa/ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 829.735,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal -
SIFISV/DDA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 26, parágrafo
4º da Lei nº 9.784/1999, convoca os representantes da MILENIUM DISTRIBUIDOR DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA a comparecer pessoalmente ou através de representantes
legitimamente constitudos à Av. Rodrigues Alves, 129 5º andar, bairro Praça Mauá, Rio de
janeiro/RJ, CEP 20.081-250, nos horários compreendidos entre 09:00 às 11:00 horas e
14:00
às
17:00 horas,
para
tomarem
conhecimento
do
Auto de
Infração
nº
002/1838/RJ/2021,
de 
27/08/2021,
que 
integra
o
processo 
administrativo
nº
21044.004763/2019-10, para, querendo , apresentarem defesa nos termos do artigo 35, da
Lei nº 14.515, de 29/12/2022. A empresa, estando em local incerto e desconhecido, foi
autuada por destinar para consumo farinha de mandioca, marca Grão Saveiro, Tipo 1.
embalagem de 1 kg, lote 18, fora de tipo, apresentando divergências entre a marcação das
especificações do produto e os resultados apurados na classificação técnica de fiscalização,
incorrendo no art. 76, do Decreto në 268/20071.
Publicado este edital, o interessado terá o prazo de 20 (vinte) dias para tomar
ciência do teor de processo supracitado. Vencido o prazo deste Edital de Notificação, a
ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
EDUARDO ALVES PEREIRA
Chefe do SIFISV/DDA/SFA-RJ.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.033619/2022-94
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2022, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de Matupá/MT - CNPJ nº 24.772.188/0001-54. Objeto: Conforme
previsão da cláusula décima - das alterações - do ACT, celebrado entre o MAPA, altera-se
o texto do Plano de Trabalho, item 10, parte integrante do ACT, que tem como objetivo a
mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da
respectiva área do município de Matupá/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 20/12/2023.
Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura e Pecuária e Bruno Santos Mena, Prefeito do município de
Matupá/MT - CPF/MF n° ... 264.....- 05.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 21181.000151/2022-71.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 05.156.292/0001-70 - JULIANO PEDROSA MARTINS - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Segunda do Contrato Original.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 114.252,82. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000961/2023-79.
Dispensa de Licitação Nº 90034/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 18.419.340/0001-17 - JLAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para adequação predial, visando instalação
de novos equipamentos na Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação Genética
Animal - DIA e DIA/MOL, do LFDA-PE -Unidade I, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I. Valor de R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938129/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO, CNPJ nº 18259374000191. SUPRESSÃO DE
RECURSO DO CONVENIO PARA ADEQUAÇÃO AO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Valor Total: R$ -287.552,04, Valor de Contrapartida: R$ -2.967,14, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES
CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: JOSE BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.653.776-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 34.733.233/0001-15 -
SANTA ROSA DE LIMA ALIM E BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a retificação do contrato administrativo nº 39/2023, nos termos da
Cláusula Primeira, em conformidade com o art. 136, da Lei nº 14.133/2021 e legislações
correlatas, alterando-se , portanto, a Cláusula Primeira.. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152,00. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00002/24,
SAIC
34905.24/0023-9,
Partes:
Embrapa e Isaac Bueno de Miranda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de Grama (gramão), cultivar Aruaí; Valor Global: R$ 20,00; Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2029; Data Assinatura: 06/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Alexandre Berndt e VITOR JOSÉ INACIO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024 - UASG 135058
A Embrapa Sede retifica a data da sessão pública do Chamamento Público para
selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis para coleta
dos recicláveis, nas unidades da Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças.
A sessão será realizada na data de 15/02/2024 às 09:00 hs. Local: Sala 308, da
Embrapa Sede, situada no Parque Estação Biológica S/N, final da Av. W3 Norte - Asa Norte,
CEP 70770-901, em Brasília-DF. Para solicitar mais informações contatar os e-mails:
compras@embrapa.br ou pedro.beck@embrapa.br.
Brasília, 7 de fevereiro de 2024
WARLEY MARCOS NASCIMENTO
Chefe-Geral Embrapa Hortaliças
EBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral Embrapa Cerrados
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9893073. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA; Valor Global: R$ 3.789,65. Data de assinatura: 14/12/2023.
Vigência: 12
meses. Processo:
21149.000655/2023-78. Signatários:
BRUNO PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e JORDANA BEATRIS LUDWIG, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9893845. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: ALCACER
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Valor Global: R$ 3.085,00. Data
de
assinatura:
14/12/2023.
Vigência: 12
meses.
Processo:
21149.000655/2023-78.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ESLI DE PAULA ANDRADE, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9894259. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: ALKALAB
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Valor Global: R$ 3.864,84. Data de assinatura:
14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO,
Chefe Geral e
HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9894420. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LABTEK
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIAIS LTDA; Valor Global: R$ 866,67. Data de
assinatura: 14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e MARCELLO JOSE SALES FERREIRA, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9894566. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: CALIBRY
METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA; Valor Global: R$ 11.321,99. Data de
assinatura: 14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e RAQUEL LOPES DE FREITAS, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9894737. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: GERAES
DIAGNÓSTICA LTDA; Valor Global: R$ 3.085,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência:
12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e
REBECA BRAGA BATISTA, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9894768. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: SANTOS E
SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; Valor Global: R$ 1.187,96. Data de
assinatura: 14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e GUILHERME BATISTA DOS SANTOS, pelo
fornecedor.