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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9894848. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: FASTLABOR
COMERCIAL LTDA - ME; Valor Global: R$ 12.211,00. Data de assinatura: 14/12/2023.
Vigência: 12
meses. Processo:
21149.000655/2023-78. Signatários:
BRUNO PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e LORRAYNE CAMILA RODRIGUES, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9894930. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LOG LAB
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO; Valor Global: R$ 4.023,91. Data de
assinatura: 14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e SHEILA MARQUES DA SILVA, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9895004. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: SOLABOR
PRODUTOS PARA LABORATÓIOS LTDA; Valor Global: R$ 300,00. Data de assinatura:
14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO,
Chefe Geral e
HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e SONIA DE OLIVEIRA ALVES, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9895043. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LEADERSHIP
PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA; Valor Global: R$ 7.740,68. Data de assinatura:
14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO,
Chefe Geral e
HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e MARCUS VINICIUS NERY DE OLIVEIRA, pelo
fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9895046. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Valor Global: R$ 2.654,00. Data de assinatura:
14/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo: 21149.000655/2023-78. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO,
Chefe Geral e
HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e LUIZ ANTONIO DE FARIA, pelo fornecedor.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Netzsch Indústria de Comércio de Equipamentos de Moagem. Objeto: O presente Termo tem
por objeto a cessão de uso gratuito à Cessionária, em regime de comodato, de bem móvel
pertencente à Cedente, cujo valor total é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Julio Nienow de Carvalho, Diretor Geral da Netzsch.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a retificação do Extrato do
Acordo de Confidencialidade, que tem como objeto retificar a data do início da vigência: O
presente Acordo terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, com início a partir da data da
última assinatura, 05/02/2024, publicada no DOU Nº 26, página 06 de 06/02/2024;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva
Teixeira - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Rodolfo Pepe e
Carolina Marmo Pepe - Pela Okahoma Comércio e Assessoria Ltda;
GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO
Chefe Geral da Embrapa
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED P+B 940.321/2022 "Visando a
execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou inovação no ambiente
agropecuário, consistentes na criação da rota de Bioinsumos no Brasil começando pelo
Estado de Goiás, coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no
anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente
termo, consistente de 02 (DUAS) Esteiras de borracha para Sistema de Tração para Colheita
de Arroz e 02 (duas) Rodas Motriz Dentada, no valor de 105.058,92 Referente as Notas
Fiscais Nº 4413 datada e assinada 01/12/2023 e 06 (seis) Notebook dell Latitude 14 5430
core 171265ul 16gb RAM 512 ssd win 11 no valor de 44.399,94 referente a nota fiscal de
Nº 4414 datada e assinada de 01/12/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 814 - FAPED/CNPAF/FABC- 20200.21/0016-7 "Integração
de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária visando
ao desenvolvimento de um sistema de suporte a decisão (SSD), composto de dois
programas de computador, que auxiliem os técnicos na decisão referente aos manejos
agrícolas das principais culturas (Feijão, Soja, Milho e Trigo) que são conduzidas na região
de atuação ABC. Os resultados previstos são (1) Um programa computacional para análise
da produtividade das culturas de feijão, soja, milho e trigo com escala TRL 7; (2) Um
propótico de programa computacional para análise de doenças das culturas de feijão, soja,
milho e trigo com escala TRL 4. "Coordenados pelo Dr. Alexandre Bryan Heinemann,
firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de
Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/06/2021, a(s) qual(is) encontra(m)
- se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte
integrante do presente termo, consistente de 01 (um) knox recipiente refrigerador 25 l
220V 2T , no valor de 1.850,00 Referente a Nota Fiscai de nº 4670 datada e assinada
02/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1071 FAPED/CNPAF/BIOMA - 20200.23/0011-6
"Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa cientifica e tecnológica com a finalidade de caracterizar isolados bacterianos com
base em mecanismos diretos e indiretos de promoção de crecimento de plantas e em
marcadores moleculares" Coordenado pela Dr. Enderson Petrônio de Brito Ferreira, firmado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 03/01/2023 no qual(is) encontra(m)-se
identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte
integrante do Presente Termo, consistente de 01 (uma) Estufa de Esterilização e Secagem
Digital com Circulação e remoção de Ar, no valor de R$ 5.024,95 e 02 (duas) Micropipeta
Mecanica Monocanal Volume Variável 100-1000UL no valor de 249,68 e 01 (uma)
Micropipeta Mecanica Monocanal Volume Variavel 20-200UL no valor de 124,84 referente
a nota fiscal nº 4666 de 02/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST -
"Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação
a médio e longo prazos em banco de Germoplasma no Brasil de depósito de copias de
segurança no Banco Internacional de sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na
Noruega," Coordenado pelo Dr. Flavio Breseguello. Consistente de 01(uma) Elgin Leitor
EL250 2D USB com suporte de leitura automática, Nota fiscal de Nº 4491 de 15/12/2023,
no valor de R$ 422,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.23/0093-9; Partes: Embrapa
Cerrados, a MITSUI & CO., e a MITSUI & CO. (BRASIL) S.A.; Objeto: Integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica, desenvolvimento e inovação; Vigência: 6 meses, a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Nobuyoshi Hayashi e Shigeo Yanai, pela
MITSUI.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.23/0050-9; Partes: Embrapa Cerrados
e a INOCULAR SOLUCOES BIOTECNOLOGICAS LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação
de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: 03
anos; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados e Luiz Osni Miranda, pela Polli.
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.23/0052-5; Partes: Embrapa Cerrados
e a ASM GRANULAÇÃO LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação
confidencial entre as partes; Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: 03 anos;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados
e Antonio Sergio Amaro da Silva, pela ASM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
- SAIC nº 22300.20/0041-4-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e, Agrocella Análises Agronômicas Ltda., Plant Analysis Laboratório e Pesquisa
Agricola Ltda., IBRA - Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda.,
Laboratório de Análises Agrícolas do Tocantins Ltda. - SELLAR Análises Agrícolas, 3RLab
Laboratório de Análises Agropecuárias Ltda., Sial Solo Análises Laboratoriais Ltda.,
Terranalises Laboratório de Análises Ambientais Ltda., Plante Certo Ltda. - Laboratório
Agropecuário Plante Certo, J C Cunha Laboratórios de Análises Agrícolas - Plantsoil
Laboratórios, Athenas Consultoria Agrícola e Laboratório Ltda. - Athenas Consultoria,
Terrena Agronegócio Ltda. - Terrena, SGS Geosol Laboratórios Ltda. - Geosol, Fundação
Universidade de Caxias do Sul - UCS; Objeto: A (i) atualização da Proposta de Serviço -
incorporada como Anexo I; (ii) a transferência da administração dos recursos financeiros
para a Funarbe, que operará em acordo com o art. 3° da Lei nº 8.958/94; (iii) a
incorporação de novos entrantes e (iv) a atualização da CLÁUSULA QUARTA - Preço e
Forma de Pagamento: (a) o valor a ser pago para cada emissão de laudo ao cliente final
fica estabelecido em R$ 4,00 (quatro reais); bem como (b) a atualização da conta bancária
de que trata a subcláusula terceira desta Cláusula, que passa a ser em nome da Funarbe;
Data de assinatura: 14/12/2023.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Leandro de
Melo Karam - CPF: ***.814.***-72; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024;
Data de assinatura: 05/02/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual
da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Leandro de Melo Karam - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafael Clavijo
Esteves - CPF: ***.677.***-32; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 01/02/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafael Clavijo Esteves - bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital,
localizada em Campinas-SP; Partes: Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60
(Contratante) e a Start Vigilância e Segurança EIRELI, CNPJ: 19.513.686/0001-42
(Contratada); Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 01/20242; Fonte de
Recursos 0100; Contrato SAIC 23800.24/0014-7; Valor global: R$ 111.000,00 (cento e onze
mil reais); Vigência: início em 06/02/2024 e término em 06/05/2024; Data da assinatura:
06/02/2024; Signatários: Sr. Renato Estavarengo pela Start Vigilância e Segurança EIRELI e
os Srs. Eduardo Caputi e Luciana Guilherme Sacomani Zenerato pela Embrapa. ALEXANDRE
SATOSHI SAITO - Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 
Administrativo:
21184.000175/2024-61; 
Termo
de 
Rescisão
Unilateral;
Fundamentação: Regras estabelecidas na RLCC Regulamento de Licitações Contratos e
Convênios da Embrapa, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes
pelo descumprimento previsto no item 12.1 do Contrato.; Contrato 23800.22/0088-3;
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa Agricultura Digital; Empresa: GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI - CNPJ:
14.117.320/0001-30; Data de Rescisão: 06/02/2024. LUCIANA GUILHERME SACOMANI
ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício

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