DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800006
6
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
40, em especial do Parecer técnico nº 21/2024/SEI-MCTI, sob o fundamento da
Cláusula Terceira do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade
Civil OSC , RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas
em Tecnologia e Inovação - IPTI.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01245.023542/2022-64.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Por este
termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de
recursos logísticos repactua o valor global do contrato nº 08/2023 passando, dessa forma,
o valor mensal de r$ 369.125,93 (trezentos e sessenta e nove mil cento e vinte e cinco
reais e noventa e três centavos) para r$ 389.010,70 (trezentos e oitenta e nove mil dez
reais e setenta centavos) e anual de r$ 4.429.511,16 (quatro milhões, quatrocentos e vinte
e nove mil quinhentos e onze reais e dezesseis centavos) para r$ 4.668.128,40 (quatro
milhões, seiscentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos) a
partir de 01° de janeiro de 2024. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.668.128,40. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EDITAL Nº 4/2024/SEI-CETEM
RETIFICA A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM
CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE
VAGAS DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, NA SEÇÃO 3,
PÁGINA 15
A Diretora do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do
interesse público os atos de sua
discricionariedade, torna pública a seguinte
Retificação:
1 - Ficam prorrogadas as inscrições de que trata o cronograma do item 4
do Edital nº 2/2023/SEI-CETEM, de 20 de dezembro de 2023, que passa a ser o
seguinte:
4. DO CRONOGRAMA PREVISTO
. Fa s e s
Data prevista
. Publicação do Edital de Abertura
10/10/2023
. Data limite para impugnação do Edital
11/10/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos
pretos e pardos e pessoas com deficiência
17/10/2023
. Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas
aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência
17/10/2023
. Republicação do Edital de Abertura
21/12/2023
. Data limite para impugnação do Edital de Abertura
26/12/2023
. Divulgação
da análise
das
impugnações
ao Edital
de
Abertura
29/12/2024
. Período de inscrições
02/01 a 29/02/2024
. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
02 e 03/01/2024
. Resultado
preliminar
da análise
dos
requerimentos
de
isenção
22/01/2024
. Prazo para interposição de recursos
23 e 24/01/2024
. Resultado definitivo
da análise dos
requerimentos de
isenção
31/01/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa
de inscrição
01/03/2024
. Divulgação
do
resultado
preliminar
das
inscrições
homologadas (ampla, PcD e PPP)
06/03/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/03/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
(ampla, PcD e PPP)
14/03/2024
. Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos
cartões de confirmação de inscrição
01/04/2024
. Realização das provas objetivas e discursivas
07/04/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares
08/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
09 e 10/04/2024
. Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
24/04/2024
. Resultado definitivo das provas objetivas
24/04/2024
. Resultado preliminar das provas discursivas
30/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
02 e 03/05/2024
. Resultado definitivo das provas discursivas
09/05/2024
. Divulgação da composição das bancas das demais etapas
13/05/2024
. Prazo para impugnação dos membros das bancas
14 e 15/05/2024
. Divulgação da
composição definitiva dos
membros das
bancas das demais etapas
20/05/2024
. Realização das demais etapas
Conforme
convocação
específica
2 - O Edital nº 2/2023/SEI-CETEM, de 20 de dezembro de 2023, será
consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 3 À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO INT/MCTI Nº 1/2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa
integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do interesse público
os atos de sua discricionariedade, torna pública de 3/8/2023, torna pública a seguinte
R E T I F I C AÇ ÃO :
1) Ficam prorrogadas as inscrições e alterada a data das provas de que trata o
cronograma do item 3 do Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, que
passa a ser o seguinte:
3) DO CRONOGRAMA
. Publicação do Edital de Abertura
09/10/2023
. Data limite para impugnação do Edital
13/10/2023
. Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos
pretos e pardos e pessoas com deficiência
01/11/2023
. Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos
candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência
01/11/2023
. Republicação do Edital de Abertura
20/12/2023
. Data limite para impugnação do Edital de Abertura
22/12/2023
. Divulgação
da análise
das
impugnações
ao Edital
de
Abertura
27/12/2023
. Período de inscrições
27/12/2023
a
22/02/2024
. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
27 e 28/12/2023
. Resultado
preliminar
da análise
dos
requerimentos
de
isenção
17/01/2024
. Prazo para interposição de recursos
18 e 19/01/2024
. Resultado definitivo
da análise dos
requerimentos de
isenção
25/01/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de
inscrição
09/02/2024
. Divulgação
do
resultado
preliminar
das
inscrições
homologadas (ampla, PcD e PPP)
21/02/2024
. Prazo para interposição de recursos
22 e 23/02/2024
. Divulgação do resultado final das inscrições homologadas
(ampla, PcD e PPP)
04/03/2024
. Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos
cartões de confirmação de inscrição
08/04/2024
. Realização das provas objetivas e discursivas
21/04/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares
15/04/2024
. Prazo para interposição de recursos
16 e 17/04/2024
. Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
30/04/2024
. Resultado definitivo das provas objetivas
30/04/2024
. Resultado preliminar das provas discursivas
06/05/2024
. Prazo para interposição de recursos
07 e 08/05/2024
. Resultado definitivo das provas discursivas
16/05/2024
. Divulgação da composição das bancas das demais etapas
20/05/2024
. Prazo para impugnação dos membros das bancas
21 e 22/05/2024
. Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas
das demais etapas
27/05/2024
. Realização das demais etapas
Conforme
convocação
específica
2 - O Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, será
consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1093/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Anderson dos Santos Monteiro CPF: ***.
278.352** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 132513/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 861/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Clayton Soares Davi CPF: ***. 884.832**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 132855/2020-8 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP