DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato DE Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85), HEXAMER THERAPEUTICS INC (Washington EU); e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Contrato
tem por objeto atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos
nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado
prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da competividade,
sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional"; Fonte de recurso:
HEXAMER; Valor Global: R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais); Vigência: 12 (dose)
meses; Data de assinatura: 06/02/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Robert Bogden da HEXAMER.
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 10017030 - UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 10017030; Processo 21202.001761/2023-87- LICITAÇÃO EMBRAPA
n.º 02/2023 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Rupp
Engenharia Ltda., CNPJ: 45.385.131/0001-72. Objeto: Contratação de serviços especializados
em engenharia e arquitetura referente a elaboração de projetos básico e executivo, para a
Reforma e Ampliação de Edificações diversas da Embrapa Suínos e Aves, localizada em
Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 06/02/2024 à 31/01/2025;
Valor Total: R$ 130.577,12; Data de Assinatura: 06/02/2024; Signatários: Darci Dambrós
Junior Chefe Geral em Exercício e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração em
Exercício. Eduardo José Bordin Rupp, Sócio Proprietário da Rupp Engenharia Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves
e a Estudante Jaqueline Klem Bohrer, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 01/02/2024 a 06/11/2026; Data de assinatura do termo:
10/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Jaqueline Klem Bohrer, estudante.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços continuados de limpeza
e conservação
predial, incluindo o fornecimento
de mão de obra,
materiais e
equipamentos a serem executados de forma contínua, nas dependências da Embrapa
Trigo; Cód. Embrapa 21100.23/0053-7-01; Partes: Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin
- ME; CNPJ: 13.631.144/0001-98; Objeto: Repactuação com acréscimo de 5,12% e revisão
contratual com supressão de 0,91% do valor global do contrato; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 1.101.435,10; Modalidade: Pregão Eletrônico
09/2023; Data de assinatura: 06/02/2024; Período: 01/01/2024 a 01/03/2026; Signatários:
Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemaiski, Chefe-Geral da Embrapa
Trigo e Joaquim Itacir Brezolin, representante legal da contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.018122/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha,
materiais de limpeza e gêneros de alimentação para Centro de Inovação em Genética
Vegetal (CIGV), Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Embrapa Hortaliças. Total
de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 01/02/2024.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adm.
Embrapa Hortaliças. Ratificação em
05/02/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-geral Embrapa Hortaliças. Valor Global:
R$ 13.554,01. CNPJ CONTRATADA : 45.991.022/0001-07 45.991.022 PATRICIA DOS SANTOS
MOREIRA. Valor: R$ 12.574,31. CNPJ CONTRATADA : 50.381.842/0001-09 50.381.842
FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS. Valor: R$ 979,70
(SIDEC - 07/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: 
LE'ANNAS
COMÉRCIO
DE
PEÇAS
E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ Nº. 17.956.680/0001- 14) DO OBJETO: Aquisição
de módulos aplicados para VLT. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 192.674,22
(cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO,
pela contratada LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA:
MICHELE TEIXEIRA DE MELLO. COJUR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FOCA
MOBILIDADE DO BRASIL LTDA
(02.451.712/0001-52) DO OBJETO: Aquisição de catracas do tipo pedestal e torniquete com
instalação. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 399.410,00 (trezentos e noventa e
nove mil, quatrocentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE ME L LO
BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LT DA :
GABRIEL STUMPF. COJUR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
ESPÉCIE: Registro de Preços 009/2023. Objeto: Aquisição de Brita padrão para lastro
ferroviário, incluindo carga, manobra e descarga das britas. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: MINERPEDRAS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.784.045/0001-72. O percentual de desconto foi de 6,35%, ficando
o valor por M³ de R$ 302,6488, totalizando o valor de R$ 1.513.244,00. Data da assinatura:
19/01/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza - Coordenadora de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MARIZ
INFORMATICA E PROJETOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de consultoria técnica; PROCESSO LICITATÓRIO; DL
nº 003/GOLIC/2024;
VALOR DO
CONTRATO: R$
62.450,00 (sessenta
e dois
mil,
quatrocentos e cinquenta reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Everaldo Guedes Mariz - Representantes
Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de hexafluoreto de
enxofre -2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 092/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução -
OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr
Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos
Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 006/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DTEL
TELECOM LTDA; RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação 
de
serviço 
de
telecomunicações; 
PROCESSO
LICITATÓRIO; 
PEL
nº
062/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais): PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr Daniel Soares da Silva - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 153/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PHODIUM
SOLUÇÕES CONSULTORIA EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de lavagem;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 011/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 686.999,96
(seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos reais e noventa e seis centavos): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução
- OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Evandro Barbosa de Sousa - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 154/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO
BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de consumíveis para
pantografo; PROCESSO LICITATÓRIO; INEX nº 012/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
930.415,21 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e um centavos):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 182 (cento e oitenta dois) dias, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr .Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representantes Legais. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 155/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO
BRASIL ELETROGRAFITES; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios schunk para
pantógrafos; PROCESSO LICITATÓRIO; INEX nº 010/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
959.407,32 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 182 (cento e oitenta dois) dias, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr .Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representantes Legais. Natália Cristina
Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
157/2023;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
APB
COMERCIO DE MOVEIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliários; PROCESSO
LICITATÓRIO; PEL nº 008/GOLIC/2023 STU-JOP; VALOR DO CONTRATO: R$ 36.664,00 (trinta e
seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Maria Heliane Batista Bessa - Representantes
Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
CALÇADOS DE SEGURANÇA PARA ESTA CBTU/STU/REC. O Referido processo foi Revogado,
pela Superintendente de Trens Urbanos do Recife, em virtude de ter sido FRACASSADO
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007501/2021-40
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 919068/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO:
Prorrogação da
vigência do
Termo
de Fomento
registrado no
Portal
Transferegov.br sob o nº 919068/2021, por mais 10 (dez) meses, com início em 07 de
fevereiro de 2024 e término em 06 de Dezembro de 2024. A prorrogação de vigência
de
que trata
o
caput
é motivada
pelas
razões
e conclusões
constantes
das
manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01245.007501/2021-

                            

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