DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA - Programa Nacional de
Apoio
à
Geração
de
Empreendimentos Inovadores
-
Centelha
II.
Processo
SEI:
01300.008221/2021-47. 
Dos
Partícipes: 
1º 
Partícipe: 
CONSELHO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
do Maranhão - FAPEMA, CNPJ nº 05.527.341/0001-33. Do Objeto: Constitui objeto do
Termo
Aditivo
a prorrogação
da
vigência
do
Acordo
de Cooperação
Técnica
-
CNPq/FAPEMA para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita.
Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Conforme Portaria CNPq, nº 1254,
de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPEMA: Nordman Wall Barbosa de
Carvalho Filho - Presidente, CPF ***.564.533-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEPI - Programa Nacional de
Apoio
à
Geração
de
Empreendimentos Inovadores
-
Centelha
II.
Processo
SEI:
01300.008241/2021-18. 
Dos
Partícipes: 
1º 
Partícipe: 
CONSELHO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, CNPJ nº
00.422.744/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEPI para 31/10/2025, sem quaisquer
ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo
CNPq conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPEPI: João Xavier da Cruz Neto - Presidente, CPF ***.101.413-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERO - Programa Nacional de
Apoio
à
Geração
de
Empreendimentos Inovadores
-
Centelha
II.
Processo
SEI:
01300.008216/2021-34. 
Dos
Partícipes: 
1º 
Partícipe: 
CONSELHO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e
Tecnológicas e à Pesquisa - FAPERO, CNPJ nº 15.519.525/0001-05. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica -
CNPq/FAPERO para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita.
Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Conforme Portaria CNPq nº 1254,
de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPERO: Paulo Renato Haddad -
Presidente, CPF ***.813.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESQ - Programa Nacional de
Apoio
à
Geração
de
Empreendimentos Inovadores
-
Centelha
II.
Processo
SEI:
01300.008232/2021-27. 
Dos
Partícipes: 
1º 
Partícipe: 
CONSELHO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ nº
41.134.719/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESQ para 31/10/2025, sem quaisquer
ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo
CNPq: Conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPESQ: Antonio Guedes Rangel Júnior - Presidente, CPF ***.462.094-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FUNDECT - Programa Nacional de
Apoio
à
Geração
de
Empreendimentos Inovadores
-
Centelha
II.
Processo
SEI:
01300.008220/2021-01. 
Dos
Partícipes: 
1º 
Partícipe: 
CONSELHO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ nº 02.776.669/0001-03. Do Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação
Técnica - CNPq/FUNDECT para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do
CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora
se adita. Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo CNPq: Conforme Portaria CNPq
nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FUNDECT: Márcio de
Araújo Pereira - Diretor-Presidente, CPF ***.359.371- **.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada:
CNPq nº
02/2021
-
Bolsa de
Doutorado
-
Ciclo 2021
(Mudança
de
Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
4077698438470979.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da chamada: CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022
(Mudança de Titularidade).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 8671910539701485.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
(Mudança de Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
9011105586531524.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
(Mudança de Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
5413296018282032.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
chamada: CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
6549593868283747.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 2 - Start-Ups (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3242769810126847
Em 7 de fevereiro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 039/2019.
Nº Processo: 01300.004250/2019-15.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. REAJUSTAR os preços contratados, em relação aos Insumos no item A - Uniformes,
incluído no Módulo 5 - Insumos Diversos, em virtude da variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, conforme Indicadores IBGE - IPCA - Maio/2023 (SEI/CNPq nº
1755845 - Pág. 16);
1.1.2. REPACTUAR os preços contratados, em virtude da homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho do Sindicato Trabalhadores em Entidades Recreativas Assistenciais de
Lazer e de Desporto e Sindicato das Academias do Distrito Federal - CCT SINDCLUBES E
SINDAC-DF 2022/2023 e CCT SINDCLUBES E SINDAC-DF 2023/2024, para a categoria de
Educador Físico; e
1.1.3. REPACTUAR os preços contratados, em virtude da Homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas e
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília - CCT SBH
E SINDSAÚDE-DF 2022/2023, para a categoria de Fisioterapeuta.
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.906,85.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
ANATEL 
nº 
1/2024 
Processo 
nº
53500.026812/2023-13.
Partícipes: Agência
Nacional
de
Telecomunicações
 e
M2
CATALYST LLC. Objeto: intercâmbio de informações e realização de estudos para
subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal
e de banda larga fixa, no Brasil e no exterior. Vigência: doze meses, iniciando-se da
data da assinatura. Data de assinatura: 5 de fevereiro de 2024.