DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 53560.001964/2023-91.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 64/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 15/02/2024 a
15/10/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de arquivo, em atendimento
às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2).. Vigência:
15/02/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.058,20. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00609
Termo de Apostila n°TLB-TDA-2024/00004 ao contrato n°007/2012-TB
Data de Assinatura: 05/02/2024
Apostilada: IRILA DE VASCONCELOS HUPP.
Objeto: Alteração no valor mensal de R$ 3.635,53 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e cinquenta e três centavos) para R$ 3.803,53 (três mil, oitocentos e três reais e cinquenta
e três centavos), a contar de 28/02/2024, correspondendo a uma variação do índice de
4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), de acordo com a variação anual do Índice
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), totalizando o valor anual de R$ 45.642,36 (quarenta
e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística) e
Tatiana Rúbia
Melo Miranda (Diretora
Administrativo-financeira e
Relações com
Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 CS
Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro
de Preços
- ID
1035563. Recebimento
das Propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/02/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0054/2005 (AC PRESIDENTE OLEGÁRIO) -
Objeto: Não aplicação do reajuste contratual do aluguel no ano de 2024 - Contratada:
CARLA DE QUEIROZ BOAVENTURA, CPF: 743.841.986-04. Assinatura: 06/02/2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 77/2020 da AGC VILA SÃO PAU LO,
sob
a
gestão
da Prefeitura
Municipal
de
Ipê,
inscrita
no CNPJ/MF
sob
o
n.º
90.544.511/0001-67. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila São Paulo, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 79/2020 da AGC VILA SEGRE D O,
sob
a
gestão
da Prefeitura
Municipal
de
Ipê,
inscrita
no CNPJ/MF
sob
o
n.º
90.544.511/0001-67. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Segredo, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 14/2022 da AGC VALE DO SAMPAIO, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.334.918/0001-55.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Vale do Sampaio, em conformidade com as normas sobre a
matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 1/2015 -
POSTAL SAÚDE, na cidade de FORTALEZA; Objeto: Acréscimo da área cedida do
Contrato
de Concessão
de Uso
Oneroso,
em função
da reabertura
do
ambulatório, passando a área de 109,01m² para 332,51m² e o valor passou de
R$ 1.863,93 para R$ 4.655,10; Contratado: Postal Saúde - Caixa de Assistência
e Saúde dos Empregados dos Correios; Data da Assinatura: 31/01/2024;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000082 SE/ES
Prestação de serviços de transporte de bens móveis, máquinas e equipamentos,
incluindo Cofres, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência
Estadual do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1037975).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 05/03/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 220000007 SE/AL
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade do Maceió. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/03/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo; Contrato nº 16/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
AGÊNCIA DE CORREIOS em ALTO DO PARAÍSO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
04/01/2024; Contratado: SANDRA GONÇALVES DE CIRQUEIRA; CPF: 386.806.962-34; Objeto
do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.275,40, a partir de
07/11/2023. Valor Global: R$ 75.281,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2020; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA
DE CORREIOS em Buritis/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 31/01/2024;
Contratado: OSMAR ALVES TRINDADE; CPF: CPF: 204.331.742-34; Objeto do Termo Aditivo:
Manter o preço mensal do aluguel em R$ 3.905,85; a partir de 02/09/2023. Valor Global:
R$ 196.794,00.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 - RESULTADO FINAL
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento Público MinC
nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:
1. Conhecer e indeferir os recursos apresentados em fase recursal, disponíveis em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-
a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ L e i t u r a _ 2 0 2 3 .
2. Tornar público o resultado final da 2ª chamada remanescente e o resultado final da etapa de habilitação, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
p o r t a r i a s / e d i t a i s / 2 0 2 3 / i n s c r i c o e s - e m - a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ Leitura_2023.
3. Tornar público o resultado final das 300 (trezentas) bibliotecas que serão premiadas no Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andame n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ L e i t u r a _ 2 0 2 3 .
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura substituto
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ATUALIZADO DA ETAPA DE SELEÇÃO
DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 18 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Fica retificado o Resultado Preliminar Atualizado da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023 - Premiação Cultura Viva Sérgio
Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 23, contendo a relação das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas,
com base no item 8.20 do Edital.
2. Incluir o nome da pessoa candidata, "Flávio Pantoja Leite", na linha 7 das Candidaturas Desclassificadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Centro-
Oeste, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo: