DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930644/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
42000. Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. Em
atenção ao Termo de Fomento Nº 930644/2022,Nº Processo: 72031003673202289, "Dona
Claquete II", firmado entre o Instituto Social Cultural Brasil (ISCB), e o MINISTÉRIO DO
TURISMO, viemos por meio de. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 22/01/2024 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 27/09/2022. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ADRIANO
GONCALVES, CPF nº ***.421.368-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 882819/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO, Processo Administrativo 01400003125201960 -
Objeto: FESTIVAL DA DIVERSIDADE CULTURAL DE MACAPÁ: Realização e execução do
Festival Junino, Festival Equinócio da Primavera, Festival Gastronômico e Festival
Natalino.
Apoio, por intermédio de eventos culturais e desportivos, voltados para os segmentos da
música, dança, artesanato, gastronomia e esportivo no Município de Macapá/AP. - Motivo
anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência, em 31/12/2023.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898396/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, Processo Administrativo
71000016620202061 - Objeto: Realizar o projeto Circuito Viva Teatro. - Motivo anulação:
Tendo em vista o encerramento da vigência em 31/12/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
CINEMATOGRÁFICA ROSSETE LTDA., CNPJ: 30.700.010/0001-09, bem como seus sócios
CLAUDIO ROBERTO ROSSETE e ANA CLAUDIA RAMOS ROSSETE, que o projeto
"Cinematográfica Rossete (PEAPE 2020)" - SALIC: 20-9134, processo Ancine nº
01416.007599/2020-45, teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos. A contar da data da publicação desta notificação,
a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas
e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição
Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.
15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2024.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 01450.000799/2019-17.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajuste dos
preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo
do contrato nº 30/2019. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente
contrato em 2,132704%, correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti), com efeitos a partir de novembro de 2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.742.458,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 01514000787202387,
foram habilitados os participantes ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, RM C U LT U R A L
LTDA, SANETEC SANEAMENTO E SERV TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA e inabilitados
ARROYO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA,
HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, RESTAURA ARQUITETURA LTDA, TS2
ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E
GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA, OBJETIVA PROJETOS E SERVICOS LTDA.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Presidente Cpl
(SIDEC - 07/02/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A empresa Alfa e Ômega Serviços Terceirizados Ltda. - CNPJ: 16.650.774/0001-
06 foi a vencedora do Pregão Eletrônico 90001/2024 - Prestação de Serviços de
Motorista Executivo no âmbito do IPHAN-MG, com o melhorlance no valor de
R$187.391,68 (cento e oitenta e sete mil, trzentos e noventa e um reais, sessenta e oito
centavos).
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Pregoeiro - IPHAN/MG
(SIDEC - 07/02/2024) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie|: 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Nº
Processo:
01408.000296/2015-33. 1º
TERMO ADITIVO
AO PRAZO
DO TERMO
DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE:INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0032-78 e COMPROMISSÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, inscrita no CNPJ/MF n° 08.732.174/0001-50. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Ajustamento de Conduta, por mais 14
(catorze) meses, passando sua vigência de 15 de fevereiro de 2023, para a data de 15 de abril
de 2024. Assinam: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, Superintendente do IPHAN na Paraíba e
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA, Prefeito de Cuité/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº Processo: 01408.000236/2022-40. 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE:INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0032-78 e COMPROMISSÁRIO:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER/PB, inscrito no CNPJ/MF n°
09.122.706/0016-87. OBJETO: A fixação de prazo para conclusão do cumprimento das
obrigações assumidas pelo compromissário previstas na cláusula primeira do termo original.
Estabelece-se o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão do cumprimento das
obrigações assumidas pelo compromissário, iniciando-se em 27 de janeiro de 2024 e
finalizando em 27 de junho de 2024 Assinam: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, Superintendente do
IPHAN na Paraíba e CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA- Superintendente do DER.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 015 - 2023 Aquisição de
Materiais de Emprego e Infantaria Para o Grupo de Defesa e Segurança da Base Aérea de
Boa Vista Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto
Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BEATRIZ MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Chefe de Licitação
(SIDEC - 07/02/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67106.002969/2020-60.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e
vigência do contrato nº 003/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 54, §1º, Inciso
II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 460.500,34. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/CLA/2024
A Comissão Permanente de Licitações do Centro de Lançamento de Alcântara
torna público o Edital de Chamamento Publico n° 001/CLA/2024, para aquisição de gêneros
alimentícios oriundo da Agricultura Familiar para o Centro de Lançamento de Alcântara. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais interessados deverão entregar a
documentação de Habilitação e Proposta de Venda até o dia 04/03/2024, as 10horas na
Seção de Licitações e Contratos do Centro de Lançamento de Alcântara. o Edital da
Chamamento 
Publico
poderá 
ser
retirado 
através
do 
Site:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-
e-resultados/chamadas-abertas/regiao-nordeste/maranhao,
também no
site da
FAB
disponível 
no
endereço: 
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla,
podendo ainda ser solicitado através do email slc.cla@fab.mil.br ou retirado na Seção de
Licitações e Contratos no seguinte Endereço: Rodovia MA-106 - Km 7, Zona Rural, Alcântara
- MA, CEP 65.250-000. Telefone para contato (98) 3311-9146 ou 3311-9486 ou 3311-9586.
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.012774/2023-23.
Pregão Nº 146/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 08.170.450/0001-34 - GERSON GARCIA MARÇAL - ME. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de
barbearia, situado na edificação registrada sob o cadastro patriminial nº e-032,
localizado no plano diretor sob o nº 042, classificado na dirinfra sob o nº sp.033-
67720-e032, tombo sp-033-002, com área total de 20,50m2..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2029. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).