DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
. Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
7
POSTAL
FLÁVIO PANTOJA LEITE
BRASÍLIA
DF
42,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15
3. Incluir a identificação de parte do CPF de candidaturas postais identificadas como homônimas nas linhas 23, 73, 96 e 111 nas Candidaturas Desclassificadas da Categoria
Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Nordeste, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo:
.
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CPF
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
.
23
POSTAL
MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL
XXX.472.774-XX
SOUSA
PB
54,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15
.
73
POSTAL
CÍCERO ROMÃO BATISTA
XXX.089.444-XX
SOUSA
PB
35,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15
.
96
POSTAL
MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL
XXX.321.594-XX
SOUSA
PB
23,5
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15
. 111
POSTAL
CÍCERO ROMÃO BATISTA
XXX.997.224-XX
SOUSA
PB
8
DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15
4. Incluir as inscrições Postais em 3º e 27º lugares, conforme ordem de classificação, nas Candidaturas Selecionadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da
Região Sul, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo:
.
CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
3º
POSTAL
FRANCISCA DIAS
OSÓRIO
RS
103,5
.
27º
POSTAL
EBERSSON VIEIRA COELHO
MARINGÁ
PR
95,5
4.1. As candidaturas incluídas resultam respectivamente na reorganização da ordem decrescente de classificação das demais candidaturas selecionadas, considerando a
quantidade de 36 (trinta e seis) vagas nessa categoria.
4.2. As demais candidaturas selecionadas dessa categoria seguirão respectivamente a ordem decrescente de classificação.
5. Excluir as inscrições "ON-862761411" e "ON-2082188351" das Candidaturas Selecionadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Sul, do Anexo I -
Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, em atendimento à inclusão das candidaturas mencionadas no art. 4º.
6. Incluir as inscrições "ON-862761411" e "ON-2082188351" nas Candidaturas Classificadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Sul, do Anexo I -
Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, em atendimento à exclusão das candidaturas mencionadas no art. 5º:
.
CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
1
ON-862761411
PAULO ROMEU DA CRUZ DEODORO
PORTO ALEGRE
RS
90
.
2
ON-2082188351
AORELIO DOMINGUES DE BORBA
P A R A N AG U Á
PR
89
7. Incluir as inscrições Postais nas linhas 13 e 38 nas Candidaturas Classificadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Sul, do Anexo I - Prêmio Culturas
Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo:
.
CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
13
POSTAL
CREMILDES FERREIRA BAHR
C U R I T I BA
PR
83,5
.
38
POSTAL
RENAN KEGTAR BELFORT BARBIERI
RONDA ALTA
RS
70,5
7.1. As candidaturas incluídas resultam na reorganização da ordem decrescente de nota das demais candidaturas classificadas.
7.2 As demais candidaturas classificadas dessa categoria seguirão respectivamente a ordem decrescente de nota.
8. Incluir a inscrição Postal em 49º lugar, conforme ordem de classificação, nas Candidaturas Selecionadas da Categoria Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo
IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva:
.
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
49º
POSTAL
AMAR
- ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES
E AMIGOS
DA
R EG I ÃO
03361230000174
CONSELHEIRO LAFAIETE
MG
100,5
8.1. A candidatura incluída resulta na reorganização da ordem decrescente de classificação das demais candidaturas selecionadas, considerando a quantidade de 72
(setenta e duas) vagas nessa categoria.
8.2. As demais candidaturas selecionadas dessa categoria seguirão respectivamente a ordem decrescente de classificação, de acordo com o caput.
9. Excluir a inscrição "ON-1590753175" das Candidaturas Selecionadas da Categoria Ponto de Cultura, Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, em
atendimento à inclusão da candidatura mencionada no art. 8º.
10. Incluir a inscrição "ON-1590753175" nas Candidaturas Classificadas da Categoria Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva,
em atendimento à inclusão da candidatura mencionada no art. 8º:
.
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
.
1
ON-1590753175
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ROCHEDO DE OURO
13305259000192
SÃO CARLOS
SP
98
11. Incluir as inscrições Postais nas linhas 154 e 220 nas Candidaturas Classificadas da Categoria Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de
Cultura Viva:
.
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
.
SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS
.
Nº
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA PRELIMINAR
. 154
POSTAL
TRABALHO ARTE E VIDA ZONA DA MATA (GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA)
17256599000121
MURIAÉ
MG
86
. 220
POSTAL
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO
38318120000104
MURIAÉ
MG
73
12. As candidaturas incluídas e mencionadas nos art. 10 e 11 resultam na reorganização da ordem decrescente de nota das demais candidaturas classificadas da Categoria
Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.
Parágrafo Único. As demais candidaturas classificadas dessa categoria seguirão respectivamente a ordem decrescente de nota.
13 Em conformidade com o item 8.21, as pessoas representantes das candidaturas inscritas e mencionadas nos art. 2º a 11 deste Ato de Retificação poderão enviar
pedido de recurso à Comissão de Seleção no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU.
13.1. As demais candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas no Resultado Preliminar Atualizado da Etapa de Seleção do Edital Premiação Cultura Viva Sérgio
Mamberti permanecem com o prazo até 08 de fevereiro de 2024 para apresentação de recurso.
13.2. Em conformidade com o item 8.22, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 9),
assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação
das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico (edital.sergiomamberti@cultura.gov.br) ou por via postal, para
o mesmo endereço disponível no item 6.6.3 do Edital:
Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI
A política de base comunitária reconstruindo o Brasil
Ministério da Cultura
(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)
Esplanada dos Ministérios
Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central
Brasília/DF - CEP 70.068-901
13.3. Na etapa recursal, as candidaturas poderão apresentar a documentação indicada como ausente, incompleta ou ilegível no Resultado Preliminar, com vistas a sanar
as exigências previstas nos itens 6.5.1 ou 6.6, conforme decisão da Comissão de Seleção de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política Base Comunitária Reconstruindo
o Brasil.
14. A relação completa e retificada das inscrições será publicada na Plataforma Rede Cultura Viva (endereço eletrônico: http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema
Mapas da Cultura (endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/ e no Portal do Ministério da Cultura (endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br), juntamente com este
Ato de Retificação, contendo as candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas no Resultado Preliminar da Etapa de Seleção deste Edital.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura substituto