DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa SOMARK
DISTRIBUIDORA PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, de CNPJ 20.010.599/2022-21, na
pessoa de seu representante legal, o Sr. João Bosco da Conceição, como não tenha sido
possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da
NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 006-008/2023, de 4 de setembro de 2023, para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de
materiais constantes na NOTA DE EMPENHO 2023NE001151, oriunda do Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/BANT/2023, PAG nº 67222.002096/2022-
21, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de
setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01867. Termo de Contrato nº 0004-PS/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº
05.816.526/0001-68. Representante: Sra. PATRÍCIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO. Objeto:
prestação de serviços contínuos de suporte técnico remoto e presencial para usuários de
soluções de tecnologia da informação e comunicação - TIC, visando garantir o pleno
funcionamento, a manutenção, evolução e monitoração do ambiente de TIC da NAV Brasil
e suas Dependências em âmbito nacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Valor
global: R$ 18.408.118,82 (dezoito milhões, quatrocentos e oito mil, cento e dezoito reais e
oitenta e dois centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão eletrônico nº 43/2023.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 06/02/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536030580202307. Objeto: Aquisição de materiais baseada nos
descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-DF (sem desoneração) do mês de outubro de
2023, para que sejam atendidas as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército
(Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h45 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECURSO - UASG 160069
Contratante: CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXERCITO. Contratado: 13.611.287/0001-
38 - GLOBAL HOUSE EIRELI. Fundamento legal: inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Em virtude de terem sido frustradas as tentativas de notificações anteriores
sendo a empresa de paradeiro incerto e não sabido, notifico o resultado do Processo
Administrativo Sancionador nº 22.048, que imputou a sanção administrativa de multa
compensatória no valor de R$ 226.800,00, com fundamento no item 22, SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, subitens 22.1.; 22.1.2.; 22.4.; 22.4.2 e 22.4.4 do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 021/2021-COLOG, em combinação com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002
e com o art. 4º da Norma Operacional nº 02/DIRAD/MP, de 17 de março de 2017, do
MPOG e no inciso II, art . 87, da Lei nº 8.666/93.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024
Gen Div ADELSON ROBBI
Chefe do Centro de Obtenções do Exército - COEx
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64273001246202457. Objeto: Registro de preços para aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em proveito do Comando do Comando Militar da
Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Unidades Militares Participantes da
Guarnição de Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.003014/2023-11.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para a prestação
de serviços postais prestados em regime de exclusividade (monopólio), a fim de atender o
c fron roraima/7º bis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 5.529,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.000337/2024-34.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para a prestação
dos serviços postais não exclusivos, tais como: recebimento, expedição, transporte e
entrega de valores e encomendas (sedex e pac), a fim de atender o c fron roraima/7º
bis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 2.310,12. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001498/2022.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
caminhão basculante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 4.680.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033559/2023-18.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A
aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital
militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 07/12/2024. Valor
Total: R$ 27.654,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.027581/2023-11.
Pregão Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), para
atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 240.048,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64279.007114/2023-06.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
68.702.372/0006-08 - DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 62/2023 UASG 160242
OBJETO:
N 
Processo:
65475.002492/2023-31.
Objeto: 
AQUISICAO
DE
MATERIAL PERMANENTE PREVISTO NO PAASSEX 24 - UM INTENSIFICADOR DE IMAGEM,
PARA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, COM
OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MILITAR DE RESENDE (HMR),
CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS . Total de itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 09h00 as 15h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega
das Propostas:
a partir
de
07/02/2024 as
09h30m no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024 as 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas