DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800013
13
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00412 Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/02/2024) 160245-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657003699202322. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Praca 
Dos 
Expedicionarios, 
25 
-
Centro, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre
descrição e Catmat, prevalece o Termo de Referência..
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2024) 160245-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64451.007303/2019-46.
Pregão. 
Nº
4/2019. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.565,00. Data de Assinatura:
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.004726/2023-12.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 18.338.178/0001-02 - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto:
Contratação do serviço de coleta de resíduos sólidos produzidos pelo Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas (10º Batalhão
de Infantaria Leve de Montanha e 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de
Montanha), onde os resíduos ultrapassam 200 (duzentos) litros ou 100 (cem) kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 94.420,56. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160113
Nº Processo:
64033009146202230. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de
expediente.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 31.537.322/0001-06 - GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e
embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 924,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 642400135942202292.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.146.659/0001-35
- PF
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de
gêneros alimentícios,
materiais descartáveis de
copa e
cozinha e
embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total: R$ 4.269,44. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.008864/2023-03.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 31.861.541/0001-38 - FABIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Cessão de uso
destinada ao funcionamento de uma barbearia no 16º r c mec..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 11.291,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039012243202331. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de comunicação de dados(link de internet dedicado),
para atender às necessidades da sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e
Operações da BR 226. Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo - CAICO - RNEntrega das Propostas:
a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIDEC - 07/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.004246/2023-41.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.999.014/0001-14 - CAVMAN - COMERCIO E MANUTENCAO E CALIBRAC AO
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços comuns de
calibração e
manutenção de
equipamentos de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 14.360,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.012737/2023-66.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.544.865/0001-93 - UNIAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças de viaturas e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 140.590,10. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 64042.004294/2023-30.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.878.711/0001-64 - USINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do inicial do contrato, no item 33 e 34, equivalentes a R$ 41.580,00 e alterar a
Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula Terceira - Preço, em razão do acréscimo. Vigência:
19/12/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 64042.002697/2022-63.
Tomada
de
Preços. Nº
1/2023.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Suprimir 15,79% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 42.472,24 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e
dois reais e vinte e quatro centavos) e acrescentar 15,78% do valor inicial do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 42.451,31 (quarenta e
dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos).. Vigência:
07/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.041,74. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 120.238.424-25 - JOSE RENARIO DA COSTA DOS SANTOS. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: 088.183.434-32 - JOSE LUCIANO ALVES DE MELO. Objeto: O objeto deste
contrato
de credenciamento
é
a
prestação de
seviços
de
coleta, transporte
e
distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).