DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 065.045.834-63 - JOSE LIMA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 07.709.453/0001-30 - JOSSELMO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 27.272.272/0001-05 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 034.462.654-73 - CLAUDENOR MACEDO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 34.235.766/0001-77 - F J R GOMES TRANSPORTES. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 019.714.584-14 - ALBERICO GALDINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 112.868.494-20 - FRANCISCO TIMOTEO PEREIRA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 100.972.244-13 - VICTOR AFONSO SANTOS ALVES. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 036.588.244-50 - AGUINALDO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 036.588.244-50 - AGUINALDO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 410.837.844-04 - JOSE DUARTE IRMAO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 015.333.324-36 - JOSE WELLINGTON CORREIA DA SILVA. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 220.263.218-25 - LUIZ CARLOS BARBOSA DIAS. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 380.422.978-66 - SALMO DE OLIVEIRA MARINHO. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 07.709.453/0001-30 - JOSSELMO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 24.128.005/0001-62 - S.DE.M SILVA LOCACOES. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 018.088.754-86 - JOSE ALEX SANTOS DA SILVA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 902.465.438-68 - GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 46.563.587/0001-48 - O DOS S BARBOSA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 045.284.044-94 - MARCIEL MONTEIRO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de seviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).