DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800016
16
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. . Leia-se: Vigência: 15/06/2023 a
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 25/01/2024 a
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RETIFICAÇÃO NO CONTRATO
Pregão Nº 27/2023 PUBLICADO NO D.O DE 2023-12-21, SEÇÃO 3. ONDE SE Lê: Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024.LEIA SE: VIGÊNCIA 01/12/2023 A 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-06-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/06/2023 a
22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. . Leia-se: Vigência: 25/12/2023 a
24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310005671202341.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Local de prestação dos serviços: comando da 13ª brigada de
infantaria motorizadalocal de prestação dos serviços: 44º batalhão de infantaria
motorizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 53.365,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008918202381. Objeto: O Objeto da presente contratação é
a aquisição de serviços para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr. 
5001 
- 
Centro 
Politico 
Administrativo, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda
(SIASGnet - 06/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310009638202390. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico
Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda
(SIASGnet - 06/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64054.012199/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 41.627.351/0001-04 - R. PACHECO QUIDA CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto:
Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços na especialidade médica,
angiologia, cirurgião vascular, ginecologia e obstetrícia e ultrassonografia em ginecologia..
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 20/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedoresas empresas:
QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL LTDA, CNPJ:00.876.928/0001-34,
valor
R$
17.850,00; PRIME
COMERCIO
E
SERVICOS
DE EXTINTORES
LTDA,
CNPJ:
09.098.197/0001-18, valor R$ 40.873,72; EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ:
12.118.086/0001-30, valor R$ 6.889,00; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVIçOS,
CNPJ:13.395.341/0001-55, valor R$ 2.506,46; CCA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.191.449/0001-
85, valor R$22.422,70; F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:46.214.337/0001-00,
valor R$ 6.703,00; NUNES DEALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, valor R$
10.048,00; GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ: 49.598.304/0001-91, valor R$
22.972,72. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÌES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2024) 160098-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 307/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.719.921/0001-05 - ANGIOCENTRO - CENTRO DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR,.
Objeto: Prorrogação
de
vigência
contratual. Vigência:
01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 344/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.185.601/0001-77 - ALLIVIARE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160473
Nº Processo: 64538.000547/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 451. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 16h30.
Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia
Grande/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/02/2024) 160473-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64287.063584/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
74.112.350/0001-86 - COLEGIO GRAPHEIN LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 25% na
quantidade inicial contratada, a partir da data de assinatura deste instrumento para todos
os itens do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.326,48. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo Nº 64326.001853/2023-73
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação provisória da TOMADA DE
PREÇOS 08/2023. Estão HABILITADAS a empresa: H.A CONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA e
TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Informamos que em respeito às praxes administrativas e
procedimentos legais, informamos que o prazo de Recurso será de 09/02/24 a 19/02/24 e
de Contra Recurso de 20/02/2024 a 26/02/2024.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001129/2023-40.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado:
04.014.542/0001-74
-
TRAPISA ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Obra
de
Construção do Novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados -
SFPC - da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - 11 BDA INF MEC, Avenida Soldado
Passarinho, S/N - Fazenda Chapadão - Campinas - SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 1.839.895,35. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).

                            

Fechar