DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584033277202382. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais em prol
do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019691202389. Objeto: Serviço Continuado de Manutenção
Preventiva e Corretiva das Cabines Primárias de Energia Elétrica de Alta Tensão do Hospital
Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00067-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2021
A União, por intermédio do (a) 2º Grupo de Artilharia de Campanha, Órgão do
Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, com sede na Praça Duque de Caxias, 284 -
Centro, Itu - SP, 13300-916, inscrito no CNPJ sob o número 09.646.169/0001-98, por meio
do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a
CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - Processo nº 64571.003383/2021-
19, com a finalidade de conjugar esforços entre o Regimento Deodoro e a Escola de Artes
e Ofícios de Itu, visando a prestação de assistência social de adolescentes e jovens, em
situação de vulnerabilidade social e o preparo de sua inserção produtiva no mercado de
trabalho e a restauração do patrimônio histórico e artístico. Com o fundamento legal do
presente instrumento de parceria, sujeitando-se, no que couber, à Portaria N° 1.448 - Cmt
EX, de 10 de setembro de 2018 (EB10-IG-01.016), Lei Federal 8.666/1993, Lei Fe d e r a l
N°13.019/2014 regulamentada pelo Decreto N° 8.726, de 27 de abril de 2016 e a Lei N°
9.790, de 23 de março de 1999. Os interessados, que queiram, poderão consultar o
contrato no 2º GAC, endereço: Praça Duque de Caxias, 284 - Centro - ITU/SP, CEP: 13300-
916, das 10:00 às 11:30 h e das 14:00 às 16:00 de 2ª à 5ª feira. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3273-2867.
Itu-SP, 7 de fevereiro de 2024.
MARCELUS ARMINDO RIBEIRO NOGUEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160406
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64398.000172/2022-63.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o
período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.298,52. Data
de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64582.011278/2021-24.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de
reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-
se como base o índice do mês de dezembro de 2023 (4,62%).. Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.729,92. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317080326202326. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de
passagens aéreas nacional e internacional e rodoviária nacional, incluindo as emissões,
remarcações e cancelamentos e emissão de seguros de viagem internacional (bagagem), sendo
que para as emissões para passagens aéreas seja efetuada através de sistema eletrônico Front
Office de emissão ou reservas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/02/2024 das 10h30 às
11h15. 
Endereço:
Rua 
31 
de 
Marco,
S/n 
- 
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160219-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva
para viaturas blindadas e equipamentos de linha de produção de oficinas de manutenção
Classe IX do Pq R Mnt/5.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2024) 160224-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.0001766/2023-35.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 82.473.943/0001-04 - MECANICA CERTA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de viaturas pesadas do 5º b sup..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 155.422,14. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64133.011217/2022-36.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
06/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950,00. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64133.011679/2022-53.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência:
06/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.998,97. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICACAO
NOTIFICADA: Indiciado: Ao Sr. ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS. Órgão: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. A Seção de Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SFPC B Adm
Gu SM), solicita que o Sr. ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 009.734.720-57, na
condição de processado, compareça às instalações da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de
Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira,
no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de
receber
a
solução
do
processo administrativo
de
cancelamento
de
CR,
NUP
65402.012352/2023-25, de 15 de dezembro de 2023. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da
Lei 9.784/1999 e no art. 5º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Data
Assinatura: Santa Maria/RS, 07/02/2024. Responsável pela publicação: MARCELO LOPES
FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, que, com base no art. 26, §4.º, da Lei
n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, o Sr.
JOSÉ CARLOS DE BONA, CPF 286.491.760-20, está INTIMADO para comparecer ao 18º
Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R.
Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do resultado de julgamento de processo
administrativo sancionador.
Sapucaia do sul, RS 7 de fevereiro de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, que, com base no art. 26, §4.º, da Lei
n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, o Sr.
Telmo Anderson Silveira, CPF 716.634.790-20, está INTIMADO para comparecer ao 18º
Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R.
Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do resultado de julgamento de processo
administrativo sancionador.
Sapucaia do sul, RS 7 de fevereiro de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado