DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 1/2023
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública
Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, e
considerando
o
cumprimento
da
decisão
judicial
do
processo
nº
1003207-
67.2024.4.01.3400, resolve tornar pública a retificação do Edital nº 01/2023, de 18 de
dezembro de 2023, conforme a seguir:
1. Alterar o requisito do emprego de Engenheiro de Segurança do Trabalho do
item 2.4 do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:
REQUISITO PARA ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso Nível Superior Completo em Engenharia ou
Arquitetura, registro no Conselho de Classe e Curso de Especialização em Engenharia e
Segurança do Trabalho. Tempo de Experiência Mínima de 06 Meses na função.
2. Reabrir as inscrições somente para o emprego de Engenheiro de Segurança
do Trabalho, nos termos do Edital nº 01/2023, conforme cronograma a seguir.
. Item
At i v i d a d e s
Datas e Horários
.
1
Período de
solicitação de
isenção do
valor de
inscrição
das 10h do dia 08/02 até
às
23h
do
dia
10/02/2024
.
2
Período para upload da documentação de isenção do
doador de medula óssea
das 10h do dia 08/02 até
às
23h
do
dia
10/02/2024
.
3
Divulgação
da
relação
de isentos
do
valor
de
inscrição
14/02/2024
.
4
Prazo
para
apresentação
de
recursos
contra
indeferimento de pedidos de isenção
das 10h do dia 15/02 até
às
17h
do
dia
16/02/2024
.
5
Divulgação
do
resultado
dos
recursos
contra
indeferimento de pedidos de isenção
16/02/2024
.
6
Período das inscrições
das 10h do dia 08/02 até
às
15h
do
dia
19/02/2024
.
7
Período para upload dos documentos para a Função
de Jurado, Nome Social, Atendimento Especial e
Laudo Médico/Atestado - Pessoas com Deficiência-
PCD)
das 10h do dia 08/02 até
às
15h
do
dia
19/02/2024
.
8
Data limite de pagamento das inscrições
20/02/2024
.
9
Divulgação
das
inscrições
efetivadas
(Ampla
Concorrência-AC,
Pessoas
com
Deficiência-PCD,
Negros,
Função
de
Jurado,
Nome
Social
e
Atendimento Especial)
21/02/2024
.
10
Prazo
para
apresentação
de
recursos
contra
indeferimento das inscrições (Ampla Concorrência-AC,
Pessoas com Deficiência-PCD, Negros, Função de
Jurado, Nome Social e Atendimento Especial)
das 10h do dia 22/02 até
às
17h
do
dia
23/02/2024
.
11
Divulgação
do
resultado
dos
recursos
contra
indeferimento das inscrições (Ampla Concorrência-AC,
Pessoas com Deficiência-PCD, Negros, Função de
Jurado, Nome Social e Atendimento Especial)
27/02/2024
3. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº
01/2023, de 18 de dezembro de 2023.
JOÃO DENISON MAIA CORREIA
Vice-Presidente Executivo
Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000119-FI.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.623.909/0001-04 - MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP.
Objeto: Analise para torre de resfriamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 104.640,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711000
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto:
Acrescentar um percentual de 25% dentro do saldo inicial pactuado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 125, da lei n° 14.133/2021..
Vigência: 07/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.039,90.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 711000
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: GABINETE
DO
COMANDANTE DA
MARINHA.
Contratado: 18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA .
Objeto: Acrescentar um percentual de 25% dentro do saldo inicial pactuado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 125, da
lei n° 14.133/2021;. Vigência: 07/02/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 484.180,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005000202342. Objeto: Aquisição de Tanque Sobre Rodas
com o propósito de dar continuidade ao aprestamento de infraestrutura aeroportuária
para operações aéreas realizadas no heliponto desta Base Naval.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de
Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000494202410. Objeto: Futura e eventual aquisição de
peças originais, novas , de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de
manutenção e peças do fabricante para 02 (dois) motores de combustão principal (MCPs),
marca VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, n° de série 54049012510 e 54049012508,
redesignado para MITSUBISHI S12R MPTK, todos empregados na Corveta Caboclo,
subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste (ComGptPatNavL)..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, se existir dúvidas
ou pedir esclarecimentos, solicito entrar em contato com o primeiro tenente IGOR SIMÕES
no telefone (71) 3307-3583..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 07/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
39.792.564/0001-40 - LABPREV DIAGNÓSTICOS ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação na
vigência. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 63079.001259/2018-11- Espécie: Termo de adesão ao contrato nº71000/2018-
013/06 - O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, o prazo da vigência por até 12
(doze) meses, a contar de 07/02/2024, considerando o disposto no Sexto Termo Aditivo
nº 71000/2018-013/06, celebrado entre a Diretoria de Abastecimento da Marinha e a
GP Emissão Instantânea e Gestão de documentos, com fulcro no §4º do art. 57 da Lei
n.º 8.666, de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 63195.001411/2023-05 - O objeto do presente instrumento é a cooperação entre o
SEST/SENAT e a ENRG com o intuito de promover, no âmbito do SEST/SENAT, melhoria na
capacidade de execução e oferta de cursos à sociedade; no âmbito da ENRG, aumentar a
qualificação e capacitação dos militares, com foco na otimização dos processos administrativos
e operacionais, potencializando o atendimento às Organizações Militares Apoiadas.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 122/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 16.555.538/0001-00 - CURAT SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2021. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12204/2018 - UASG 786700
Número do Contrato: 122/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
16.555.538/0001-00 - CURAT SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistencia médico-hospitalar.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00122/2018 publicado no D.O de 2020-01-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2020 a 13/01/2021. . Leia-se: Vigência: 14/01/2020 a
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
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