DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes do tipo
mobiliário em geral, aparelhos eletroeletrônicos e utensílios de uso doméstico.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64219.014491/2021-36.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 69.122.240/0001-65 -
COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste
de 4,650690%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de abril de 2022 a março de
2023. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.763.730,72. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO. Número do instrumento: 02/2024 - Ba Adm CCOMGEX. Objeto:
contratação de serviços de implantação, parametrização, sustentação e operação assistida
de software Plataforma Archer. Contratado: Athena Soluções em Informática LTDA.
Vigência: 26 JAN 24 a 25 JAN 27. Valor do Objeto: R$ 578.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONTRATO 
N° 
19/2022.
Processo 
Número:
65364.002457/2021-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, com início em 02/02/2024 e término em 01/02/2025; e concessão de reajuste em
sentido estrito
conforme determinação
contratual. Contratado:
Telecomunicações
Brasileiras S/A. Novo valor do objeto: R$ 100.498,80.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 38.068,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.02751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 335.263,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo:
64490.000181/2024-68. Origem: Dispensa
de Licitacao
Nr 01/2024.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 29.211.177/0001-19. Contratado: GIOVANA RAMOS
E CIA LTDA. Objeto: Contratacao de servicos comuns de engenharia para manutencao na
rede eletrica de alta e baixa tensao e fibra optica nas condicoes estabelecidas no Termo de
Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021 - Artigo: 75, Inciso VIII. Vigencia:
31/01/2024 a 31/03/2024. Valor total: R$ 63.700. Data de Assinatura: 01/01/2024.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.025577/2023-01.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA
E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria individual,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 5.934,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64037.001154/2019-01.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Prorrogação de vigencia do
contrato 02/2020 referente ao serviço continuado de manutenção de ar condicionado.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.637,64.
Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.023912/2022-34.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 17.308.611/0001-02 - MUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SER V I CO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção (sinapi)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total: R$ 798.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511017364202346.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço contínuo especializado em limpeza e conservação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 414.614,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511002647202474. Objeto: Aquisição de aparelhos e
equipamentos para utensílios médicos, odontológicos e laboratoriais e hospitalares, e
aparelhos e equipamentos para esportes e diversões diversões.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 129/2021.
Nº Processo: 64000.032710/2021-14.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência e reajuste da cessão de uso da cantina no Parque do Curso de Cavalaria.
Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.660,40. Data
de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 65304.007448/2019-01.
Pregão. Nº
10/2019. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIREL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 36/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do
Art. 57, Inciso ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.392,66. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304002087202385. Objeto: Aquisição de material de uso
comum (suprimentos de informática - toner), para 13 (treze) Órgãos da guarnição de
Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2024) 160186-00001-2024NE000001