DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
bissetriz interna e externa, semelhança de triângulos e polígonos, e construções
geométricas; Relações Métricas no triângulo retângulo e em um triângulo qualquer,
medidas de altura de um triangulo qualquer; Razões Trigonométricas no triangulo
retângulo e no triângulo qualquer (Lei dos Senos e dos Cossenos), relação fundamental
da trigonometria, Relações Métricas no circulo: linhas proporcionais no circulo , potência
de um de um ponto em relação a um circulo, relações métricas nos quadriláteros e
construções geométricas; Polígonos Regulares: definições, propriedades, ângulo central
interno e externo, relações entre lado, apótema e raio do circulo circunscrito no
triângulo, no quadrado e no hexágono regular, lado do polígono de 2n lados, para n igual
a 3,4,e 5, e numero de diagonais; Medições na Circunferência: razão da circunferência
para o seu diâmetro, calculo de "Pi" pelos perímetros, o grau e seus submúltiplos em
relação à medida de arcos em radianos, e mudança de sistemas; e Áreas Planas: área dos
triângulos, dos quadrilátero e dos polígonos regulares, do circulo, do segmento circular,
do setor circular e da coroa circular, relações métricas entre áreas e figuras equivalentes.
Ortoedros: Elementos, Área das faces e Volume.
II - LÍNGUA PORTUGUESA: Vocabulário: sinonímia, antonímia, homonímia e
aspectos semânticos dos vocábulos - polissemia. Classes de Palavras: emprego e flexões.
Os Termos da Oração. Período Composto por Coordenação e Período Composto por
Subordinação: valores semânticos. Sintaxe de Concordância (nominal e verbal). Sintaxe de
Regência (nominal e verbal). Função e Emprego dos Pronomes Pessoais e dos Pronomes
Relativos. Uso do Acento Indicador de Crase. Sintaxe de Colocação Pronominal. Sintaxe de
Pontuação.
Acentuação Gráfica.
Figuras de
Linguagem.
Funções da
Linguagem.
Interpretação de Textos. Redação.
III - ESTUDOS SOCIAIS
GEOGRAFIA DO BRASIL - O Espaço Brasileiro: relevo, clima, vegetação,
hidrografia e solos; A Questão Ambiental: a política ambiental e os caminhos para o
desenvolvimento sustentável; A Formação do Território Brasileiro: a economia colonial e
a expansão do território, a integração territorial; O Modelo Econômico Brasileiro: a
estrutura industrial, o espaço industrial, a exploração dos recursos minerais e a política
energética, a indústria de turismo (perspectiva para a economia brasileira); A Dinâmica da
Agricultura: a organização do espaço agrário, a luta pela terra e produção agrícola
nacional; As Estruturas dos Transportes e Comunicações; A População Brasileira: a
formação étnica, as migrações inter-regionais, êxodo rural e urbanização, a população e
o mercado de trabalho, o crescimento populacional, a estrutura da população, a política
demográfica, a distribuição de renda, a questão indígena; A Urbanização: redes urbanas,
o processo de urbanização, o espaço das cidades, especulação imobiliária e a segregação
urbana, os movimentos sociais urbanos; As Questões Regionais: as divisões regionais,
região e políticas públicas, os desequilíbrios regionais; O Brasil na Economia Global:
globalização e privatização, a revolução técnico-científica e a economia brasileira; Dívida
Externa e Interna; O Brasil e o Mercosul; A Relação Brasil - ALCA (Associação de Livre
Comércio das Américas); O Brasil e o Mercado Mundial; Política Externa Brasileira no
Mundo Globalizado; As Relações Diplomáticas do Brasil com os Países de Língua
Portuguesa; A relação do Brasil e os Organismos Internacionais - ONG'S, ONU, OIT e
Direitos Humanos; O Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio).
HISTÓRIA DO BRASIL - Expansão Ultramarina Portuguesa e chegada ao Brasil;
Da organização da Colônia ao Governo Geral; Expansões Geográficas: Entradas e
Bandeiras, conquista e colonização do Nordeste, penetração na Amazônia, conquista do
Sul, Tratados e limites, Guerras no Sul; Invasões Estrangeiras no Período Colonial; A
Economia Colonial: os ciclos do Pau-Brasil, açúcar, gado e mineração, o africano no Brasil;
Sedições e Inconfidências: movimentos nativistas, Conjuração Mineira e Baiana; A Vida
Cultural e Artística nos Séculos Coloniais; A Corte no Rio de Janeiro: a presença da Corte
Portuguesa no Brasil: realizações político-sociais; Da Independência ao fim do Primeiro
Reinado: a Guerra Cisplatina, as dificuldades econômicas e as agitações políticas; Período
Regencial: lutas civis, atividades políticas e maioridade; Segundo Reinado: pacificação das
lutas internas, a conciliação política e tentativas de industrialização; Segundo Reinado:
política externa; Segundo Reinado: situação econômica, desenvolvimento cultural e
artístico, a questão dos escravos e a campanha abolicionista, a igreja e a questão dos
bispos; Brasil República: causas da queda do trono e a República da Espada; A República
Velha: o governo das oligarquias cafeeiras (a situação social, política e econômica); A
Revolução de 1930 e o Estado Novo: a Era de Vargas; A Era Populista: a situação interna
e externa do Brasil, de Eurico Dutra a João Goulart; Os Governos Militares: de Castelo
Branco a João Batista Figueiredo; e A Nova República. História e cultura afro-brasileira e
dos povos indígenas brasileiros: do período colonial ao Brasil contemporâneo.
IV - CIÊNCIAS
QUÍMICA - Matéria: conceitos, propriedades, estados físicos, classificação e
características das substâncias, classificação e características das misturas, classificação e
características de sistemas, alotropia, processos de separação de misturas; Reações
Químicas: conceitos, classificações, leis ponderais, equação química, representação,
balanceamento, cálculos estequiométricos; Velocidade das Reações: cinética química,
conceito de velocidade de reação e catalisador, fatores que influenciam a velocidade das
reações; Conceitos Fundamentais de Estrutura Atômica: principais partículas atômicas,
modelo atômico de Dalton, modelo atômico de Thomson, modelo atômico de Rutherford,
modelo atômico de Bohr, número atômico, número de massa, elementos químicos,
isótopos, isótonos, isóbaros, isoeletrônicos, íons, distribuição eletrônica (átomos neutros e
íons); Tabela Periódica: organização, estrutura, configuração eletrônica, propriedades
periódicas dos elementos; Ligações Químicas: iônica, covalente, metálica, gases nobres e
a teoria do octeto, comparações entre as substâncias (iônicas, moleculares e metálicas);
Funções Inorgânicas: ácidos, bases, sais, óxidos, conceitos da teoria de Arrhenius,
nomenclaturas, propriedades e principais compostos.
FÍSICA - Fundamentos da Física. Grandezas físicas: grandezas físicas escalares
e vetoriais, medição de grandezas físicas, sistemas de unidades de medidas de grandezas
físicas e transformações de unidades; Sistema Internacional de Unidades (SI). Mecânica -
Noções Básicas: movimento, repouso, trajetória, referencial, ponto material e corpo
extenso. Cinemática Escalar: posição e deslocamento, instante de tempo, intervalo de
tempo, velocidades instantânea e média, acelerações instantânea e média; representação
e interpretação de gráficos cinemáticos, funções horárias de posição, de velocidade e de
aceleração; movimentos retilíneos, curvilíneos, circulares, movimentos uniformes (MU) e
uniformemente variados (MUV), movimento circular e uniforme (MCU) e uniformemente
variado (MCUV); composição de movimentos e lançamento de projéteis no vácuo. Forças:
conceito de força, composição e decomposição do vetor força; tipos de forças; Leis de
Newton. Gravitação: campo gravitacional, aceleração da gravidade, noções de centro de
gravidade, tipos de equilíbrio (estável, instável e indiferente); peso e massa. Trabalho e
Energia: trabalho de uma força; máquinas simples; forças conservativas, energia potencial
gravitacional, energia cinética e Princípio da Conservação da Energia Mecânica. Estática:
condição de equilíbrio de uma partícula e de um corpo extenso, momento de uma força.
Sistema de partículas: centro de massa de um sistema de partículas. Hidrostática:
densidade absoluta e pressão; Princípio de Arquimedes e Princípio de Pascal; vasos
comunicantes e prensa hidráulica. Termologia - Termometria: temperatura, escalas
termométricas e Princípio Zero da Termodinâmica. Calorimetria: conceito de calor, calor
específico, capacidade térmica, Equação Fundamental da Calorimetria, calor sensível, calor
latente e mudanças de estado físico; Princípio das Trocas de Calor e equilíbrio térmico.
Propagação do Calor: condução, convecção e radiação. Gases Perfeitos: leis e equação
das transformações gasosas, equação de estado de um gás. Termodinâmica: energia
interna, 1ª Lei da Termodinâmica. Óptica - Óptica Geométrica: Princípios Básicos da
Óptica Geométrica (Propagação Retilínea dos Raios de Luz, Reversibilidade dos Raios de
Luz e Independência dos Raios de Luz) e suas aplicações; Leis dos Fenômenos da Reflexão
e da Refração; objetos e imagens reais e virtuais, espelhos planos e esféricos, dispersão
da luz, lentes delgadas, aparelhos ópticos e problemas da visão. Ondas - Classificação:
ondas mecânicas e eletromagnéticas, ondas transversais e longitudinais; variáveis de uma
onda: amplitude, comprimento,
frequência, período e velocidade
de propagação;
propagação de ondas em meios
unidimensionais e multidimensionais; fenômenos
ondulatórios. Ondas Sonoras: natureza, propagação, reflexão, frequência e velocidade de
propagação, qualidades fisiológicas do som (altura, intensidade e timbre). Eletricidade e
Magnetismo - Eletrostática: constituição da matéria (estrutura do átomo), carga elétrica
elementar, processos de eletrização, íon, condutores e isolantes elétricos. Lei da
Conservação da Carga Elétrica e Lei de Coulomb. Eletrodinâmica: efeitos, sentido e
intensidade da corrente elétrica; diferença de potencial elétrico (ddp); resistores,
reostatos e resistência elétrica, associação de resistores, Leis de Ohm, Efeito Joule
(potência e energia elétricas dissipadas num resistor); geradores, receptores e medidores
(amperímetros 
e
multímetros) 
elétricos,
circuitos 
elétricos.
Magnetismo
e
Eletromagnetismo: ímãs, propriedades dos ímãs, bússola, linhas de campo magnético,
campo magnético da Terra, Experiência de Oersted e eletroímãs.
BIOLOGIA - Genética e Evolução: Teorias pré-Darwinistas da evolução das
espécies; Teoria sintética da evolução; Hereditariedade e diversidade da vida; Lei de
Mendel e os princípios básicos que regem a transmissão de características hereditárias;
Mutações gênicas e cromossômicas. Ecologia e Meio Ambiente: Populações e
Comunidades; Conceito de Espécie, População e Comunidade Biológica; Ecossistemas:
fatores bióticos e abióticos; Habitat e nicho ecológico; Cadeia alimentar, teia alimentar,
sucessão ecológica e comunidade clímax; Interações entre os seres vivos (relações
intraespecíficas e relações interespecíficas). Planeta Terra em transformação: Universo,
Sistema Solar e Terra: Origem, Forma, Estrutura e Movimentos da Terra; Hipóteses sobre
a origem do Universo, da Terra e dos seres vivos; Efeito Estufa e outras transformações
na Terra: El Niño, Mudanças Climáticas, Poluição da água, do solo e do ar e Erosão; Ciclos
biogeoquímicos (ciclos da água, carbono, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio e fósforo);
Biomas brasileiros, desmatamento e conservação da biodiversidade. Saúde Pública e
Saneamento: Noções de saneamento básico e suas relações com a qualidade de vida das
populações humanas; Aspectos biológicos da pobreza e do desenvolvimento humano;
Indicadores sociais, ambientais e econômicos; Índice de desenvolvimento humano;
Agentes causadores de doenças: caracterização de vírus e bactérias; Os principais
parasitas humanos (ectoparasitas e os endoparasitas) e as medidas preventivas de saúde;
Epidemias recorrentes e pandemias; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Agenda
2030. Seres Vivos - Características Gerais: Organização celular (membrana plasmática,
citoplasma, organelas e núcleo); Divisão celular (mitose e meiose); Metabolismo
energético (fotossíntese e respiração celular); Classificação dos seres vivos: procariontes e
eucariontes; sistema de cinco Reinos (Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia);
Funções vitais dos seres vivos e adaptação ao ambiente. Corpo Humano e Fisiologia
Humana: Antígenos e anticorpos; Soros e Vacinas; Grupos sanguíneos, transplantes e
doenças autoimunes; Coordenação das funções vitais dos seres humanos: o sistema
nervoso e o sistema endócrino; Reprodução humana, Doenças Sexualmente Transmissíveis
e métodos contraceptivos; Alimentação e saúde: carboidratos, proteínas e lipídios;
Transtornos alimentares.
V - INGLÊS: Reading Comprehension; Nouns (countable and uncountable);
Pronouns (subject, object, demonstrative, relative, possessive adjective and possessive);
Articles (definite and indefinite); Adjectives; Adverbs (manner, modifier and frequency);
Prepositions; Verb tenses (Infinitive, Imperative, Simple Present, Present Continuous,
Present Perfect, Future, Simple Past, Past Continuous) - Affirmative, negative,
interrogative forms and short answers; Modal Verbs; Quantifiers; Genitive Case; Word
order in questions; Linking words; Word formation (prefixes and suffixes); Conditional
clauses (type 1 and 2).
ANEXO V - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA (SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais
como:
deformações,
perdas extensas
de substância;
cicatrizes deformantes
ou
aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto
branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do
conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções
crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste
audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do
item II deste anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e
processos inflamatórios, excetuando
conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações,
tumores, excetuando cisto benigno
palpebral; opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças
congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais
que comprometam a função; anormalidades funcionais significativas e diminuição da
acuidade visual além da tolerância permitida, observando os índices constantes do item
II deste anexo; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares;
discromatopsia para as cores verde e vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão,
desde que, no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha
condições de realizar Teste de Aptidão Física, atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traquéia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo
nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas;
infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração,
fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas
diversas atividades militares) e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado
ao candidato que proceda a leitura de um texto curto, a fim de identificar deficiências da
fala, como tartamudez (gagueira). Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer
especializado à Fonoaudiologia. A critério da Junta de Saúde, face à especialidade da
função poderá ser solicitado parecer a fonodiologia (especialização em voz) e/ou
otorrinolaringologia.
e) Aparelho estomatognático
Estado
sanitário 
bucal
deficiente,
cáries;
restaurações 
e
próteses
insatisfatórias; doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou
sem presença de cálculo; infecções, cisto; neoplasias; resto radicular; deformidades
estruturais comofissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o
selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio
de exames complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o
restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da
deglutição); sequelas deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento
maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária ou esquelética com comprometimento
funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou
associadas a desordens miofaciais da articulação temporomandibular. Tais condições
serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente
concluído; ausência de contatos interoclusais em regiões de molares, tolerando-se a
presença de próteses para restabelecimento funcional; ausência dentária na bateria labial
sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido
é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados
ou com coroa protética provisória ou definitivamente). O candidato deverá possuir quatro
molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-se prótese dental em substituição,
desde que apresente o número de dentes naturais exigidos.
O exame descritivo do aparelho
estomatognático deverá ser realizado
obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no
TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório
agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças
autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e
edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa
para o desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à
exposição solar prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou
extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou
ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda,
a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de
tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa
a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de
Estado da
Defesa; e
sinais ou
sintomas de
esclerose sistêmica,
esclerodermia,
poliomiosite, dermatomiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de Sjögren e
síndrome antifosfolipide.

                            

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