DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de bolsa de
nutrição parenteral total, material de consumo para a Seção Central de Manipulação do
HFA visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA( SUP E R . G OV
60550.023259/2023-29)
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2024) 112408-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 60550.002790/2019-81.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor do contrato, o valor de R$ 1.161,50 (um
mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), equivalente ao acréscimo de
4,819250% do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses (nov/2022 a out/2023), com efeito financeiro a contar de 1° de
novembro de 2023 até 31 de março de 2024.. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.632,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932394/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 106.143,00, Valor de Contrapartida: R$
106.143,00,
Vigência:
28/12/2022
a 12/12/2025.
Data
de
Assinatura:
28/12/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO
FERREIRA DA ROCHA, CPF nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909740/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO
DE ALTO
PARAISO,
CNPJ nº
63762025000142.
Aumento
no valor
da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 20.943,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.943,00, Vigência: 22/12/2021 a 06/12/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: JOAO PAVAN, CPF nº ***.567.499-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938560/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS, CNPJ nº 84722933000182. Aumento de contrapartida
financeira, a cargo do convenente e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$ 20.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 20.400,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ANTONIO ZOTESSO, CPF nº ***.776.459-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
909406/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA ,
CNPJ nº 88696810000175. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 21/08/2024.
Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 21/02/2024 a
21/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: IVO DE LIMA FERREIRA, CPF nº ***.698.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
906787/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011.
Convenente:
MUNICIPIO DE
A LT O
JEQUITIBA, CNPJ nº 18392506000159. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para
29/08/2024. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
29/02/2024 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DANIEL GUIMARAES SATHLER, CPF nº
***.091.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921171/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ASSAI, CNPJ nº 76290709000130.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 4.354,33. Valor Total:
R$ 3.354,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.354,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-
**, Convenente: MICHEL ANGELO BOMTEMPO, CPF nº ***.586.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901702/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO EDUC AC I O N A L
CAIO MARTINS,
CNPJ nº 19169713000101. Prorrogar
o prazo da
vigência do
instrumento para 23/09/2024. Valor Total: R$ 219.850,00, Valor de Contrapartida: R$
19.850,00, Vigência:
27/03/2024 a
23/09/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente:
FREDERICO CORREA LIMA DE CARVALHO, CPF nº ***.683.526-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Entre Rios, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 02 de Fevereiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Ourolândia, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 23 de Janeiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e José Raimundo Araujo de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Mirangaba, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 02 de Fevereiro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de
11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o
Certificado SNCR nº 999.970.817.791-1 (19303585) utilizado no SIGEF está em nome de
outra pessoa e que o interessado consta como falecido, conforme Comprovante CPF
falecido (19303708), estando o representante do interessado em lugar incerto e não
sabido, pelo presente, notifica o senhor inventariante do senhor Alberto Amábile, CPF nº
***.751.948-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de
cancelamento SIGEF nº 88565422-dd6c-4334-9d4c-560f94527c2e (19303687), relativo a
parcela SIGEF nº 034396b6-4c8f-4ae6-b592-cafd8b16eafe (19303633), referente a imóvel
rural, cadastrado
em nome de outra
pessoa, conforme Certificado
SNCR nº
999.970.817.791-1 (19303585). Processo Administrativo nº 54000.016917/2024-31.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS no 001/2024 que fazem
entre si o INCRA e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
(Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Goiás). Objeto: O presente instrumento
tem como objeto a doação, sem encargos, de bens móveis de propriedade do DOADOR,
considerados ociosos, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I deste
Termo de Doação, quais sejam: 02 (dois) AUTOMOVEIS DE PASSEIO, 05 passageiros, 04
Cilindros, Modelo: Pálio Fire ELX FLEX, Marca: FIAT, Placas: NKR-7912 e NKR-7922, Chassis:
9BD17140A85164278 e 9BD17140A85165280, RENAVAMs: 961252359 e 961252782, Cor:
Branca, Combustível: Gasolina/Álcool, Ano Fabricação: 2008, Ano Modelo: 2008. Data da
Assinatura: 05/02/2023. Signatários: Elias D'Ângelo Borges, Superintendente Regional do
Incra em Goiás e José Valdir Misnerovicz, Coordenador Regional - MDA. Goiani a / G O,
07/02/2024. ELIAS DANGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA em Goias
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência
Regional de Pernambuco - SR(PE) CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,2444 ha
de área, localizado no lote 11494 (área comunitária) com arruamento no interior da agrovila,
e com coordenadas UTM P1- N 9.042.668,408 E-190.088,967; P2 - N 9.042.629,312 E-
190.085,185; P3 - N 9.042.614,830 E-190.116,256; P4 - N 9.042.625,168 E- 190.116,543; P5-
N -9.042.641,496 E- 190.119,247; P6 - N- 9.042.663,572 E- 190.121.532, do Projeto de
Assentamento Gulandy/Guabiraba, no município de Lagoa dos Gatos/PE, objetivando a
cessão da área para a construção e instalação de uma quadra poliesportiva, em área de
propriedade do INCRA, matriculado sob o R-13-78, fls. 78v. do livro 02, no Cartório do Ofício
Único do Município e Comarca de Maraial, ao Município de Lagoa Dos Gatos/PE, CNPJ
10.192.854/0001-70, representado pelo Prefeito Stenio Fernandes de Albuquerque, RG nº
4698004 e CPF nº ***.516.764-**, residente e domiciliado na Rua do Comércio, nº 127,
Centro, Lagoa dos Gatos/PE, CEP: 55.450-000. Data da Assinatura: 21/11/2023. Signatário:
Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 514/2023 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Carira/SE, CNPJ/MF nº 13.099.882/0001-36. Objeto: Desenvolvimento de ações de Sistemas
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais
até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de Cadastro Rural - CCIR a cargo do
Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de
novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no parágrafo
2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a conjugação de esforços
materiais e humanos para execução das atividades. Proc.: 54000.095267/2023-09. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2028 - Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: André Luiz
Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Diogo
Menezes Machado, Prefeito do Município de Carira/SE, CPF/MF nº ***.461.315-**.
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