DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.001060/2024-49. Contrato Administrativo Conab
nº 017/2024. Dispensa de Licitação Conab nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: O2 AMBIENTAL LTDA -
CNPJ/MF: 28.993.675/0001-06. Objeto: Prestação de serviço continuado de gerenciamento
de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte,
transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos
resíduos sólidos, orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab Matriz e CDRH. Fundamento Legal: por dispensa de
licitação, art. 416 §5º, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC,. Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho: 2024NE000265, de 1º/02/2024. Valor do Contrato: R$
20.073,60. Vigência: Por um período de 6 (seis) meses, a contar da data da assinatura, com
cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório tratado nos autos do
Processo Administrativo Conab nº 21200.007933/2023-46. Data de assinatura: 07/02/2024.
Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de
Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização.
Assina pela Contratada: Fanie Ofugi Rodrigues Miranda - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Nº 21218.000356/2021-19. Dispensa de Licitação n.º 06/2024. Contrato n.º 12/2024.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: LSC DA SILVA PRADO LTDA. CNPJ da Contratada:
09.308.343/0001-92. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
equipamentos e materiais de informática e suporte tecnológico, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Fundamento
Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência:
12 meses, de 07/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/02/2024. PTRES - 225313; PI -
ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 44905235, autorizados na Lei Orçamentária Anual-
LOA, Nota de Empenho n.º 2023NE318, de 28/12/2023. Valor do Contrato: R$ 2.589,90.
Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e
GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
LEANEIDE SOCORRO COELHO DA SILVA PRADO , Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 21218.000044/2017-11. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º
19961782/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: O.C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ
da Contratada: 19.840.753/0001-33. Objeto: Reajuste de preços considerando a tabela SINAP
que estabelece os valores médios de serviços vinculados a obras e engenharia, e a
prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 19961782/2022, previsto na Cláusula
Segunda do Contrato original e arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC , permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes da
avença. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura: R$
206.192,55. 
Assinam 
pela 
Contratante: 
LUIZA 
FRANCISCA 
GOMES 
DE 
MOURA,
Superintendente Regional (a), e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: LOURENA BRÍCIO DE SÁ MOTA, Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
21220.001120/2023-12. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº19/2024, formalizado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa
Hidroelétrica Engenharia Indústria e Comércio Ltda , CNPJ: 00.434.904/0001-25 . Objeto:
Contratação de Empresa para aquisição de 04(quatro) sopradores de folhas à gasolina para auxiliar
nas atividades de limpeza nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI. Vigência: 07/02/2024 à
07/04/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303
de 2016. Data de Assinatura: 07/02/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana-
Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr.Tiago Germano Sampaio da Silveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.001101/2022-73 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao contrato
administrativo de credenciamento Conab/RN nº 01/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATA DA :
CIBELE ROCHA DA
NÓBREGA FREITAS, CNPJ: 027.717.824-05.
OBJETO: Serviços
odontológicos especializados no âmbito do SAS para atender a CONAB-SUREG/RN.
Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 14/12/2023 a
10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2024. Nota Empenho: 2023NE000819. Valor
estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior -
Superintendente e
Marcos Frederico
Carreras Simões -
Gerente de
Finanças e
Administração - pela contratada: Cibele Rocha da Nóbrega Freitas - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000755/2023-51. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: JTD TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº
33.523.640/0001-35. Objeto: Aquisição de 01 Drone Multispectral Mavic 3M com
controlador e case, 01 SD Card 128gb, 03 baterias com hub de carregamento e 04 hélices.
Valor total: R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo
416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da
declaração: 07/02/2024. Declarante: Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças
e
Administração Substituto. Data da autorização: 07/02/2024. Autorizador: Gabriel de Abreu
Burgos Gonçalves - Superintendente Regional Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451000703/2023-02 - Contrato nº 02/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB -CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: IMPAR
SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - CENTRO MÉDICO DA GÁVEA -CNPJ/MF Nº 60.884.855/0029-
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Objeto:
Prestação
de 
Serviços
Médicos
Especializados
em
Angiologia,
Cardiologia,Endocrinologia, 
Infectologia,
Nefrologia, 
Nutrição,
Oncologia,
Ortopedia/Traumatologia,
Otorrinolaringologia, 
Pneumologia,Proctologia 
e 
outros
Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 33411281. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do
Regulamento deLicitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 06/02/2024.
Data de assinatura: 06/02/2024. Assinam pelaContratante: Paulo Roberto Batista dos Santos
- Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças eAdministração;
Assinam pela Contratada: Alessandra Couto da Silva e Denise Thomas de Souza Carvalho.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 029-19-2305-2401-14-030-21-1 ao Contrato nº 029/19-
2305-2301-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2019. Processo nº 029/19.
Objeto: Contratação de serviços - Controle, operação e fiscalização de portaria no Entreposto
de Presidente Prudente. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência
contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual.
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor
Global de: R$ 231.446,64 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais
e sessenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 05/02/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
930008/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. SOCIEDADE ASSISTENCIAL
SARAVIDA, CNPJ/MF: 05.818.105/0001-76. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014.
Vigência: 26/08/2022 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012369/2022-27.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2024, de 02/02/2024. Partes: A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.029/0001- 43, com
sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, CEP
69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA, neste ato representada por seu
Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.333
de 24 de abril de 2023; e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25, sediado no SRTVS
QD. 701, Bloco E, Sala 401, Ed. Palácio do Rádio I, CEP 70340-901, Brasília/DF, e no
CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0002-06, sediado na Avenida Efigênio Salles, nº 1.299,
Aleixo, CEP 69.060-020, Manaus/AM, doravante denominada COORDENADORA, neste ato
representada por RUBÉN ARNOLDO SOTO DELGADO e DIÔNES DOS SANTOS LIMA, em
observância às disposições da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto nº
10.521, de 15 de outubro de 2020, da Resolução CAPDA nº 9, de 29 de outubro de 2019,
da Resolução CAPDA nº 4, de 12 de setembro de 2017, da Resolução CAPDA nº 2, de 31
de março de 2020, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2019, tendo em
vista o que consta do Processo nº 52710.009495/2023-24.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 11/2021
CONTRATADO: KROLL BRASIL LTDA (CNPJ n º 09.628.460/0001-33).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: prestação de serviços técnicos necessários à estruturação e implementação da
desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, denominado
SERVIÇO A, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 40/2020 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: suspensão do Contrato em referência, pelo prazo 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura deste termo.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: de até R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.090.0187.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 009/2024, de 02/02/2024.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do ASC/DEIMOB em conjunto com a
Superintendente da ASC do BNDES, proferida em 06/02/2024, com fundamento na IP
ASC/DESAN n° 01/2024, de 02/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 12/2021
CONTRATADO: CONSORCIO NOVA COPASA (CNPJ n º 45.246.410/0001-55).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: prestação de serviços técnicos necessários à estruturação e implementação da
desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, denominado
SERVIÇO B, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 40/2020 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: suspensão do Contrato em referência, pelo prazo de 365
(trezentos e sessenta e cinco), a contar da assinatura deste termo.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 7.667.051,25 (sete milhões, seiscentos e sessenta
e sete mil, cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: de até R$ 7.667.051,25 (sete milhões, seiscentos e sessenta
e sete mil, cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1150900187.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 09/2024, de 02/02/2024.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do ASC/DEIMOB em conjunto com a
Superintendente da ASC do BNDES, proferida em 06/02/2024, com fundamento na IP IP
ASC/DESAN n° 01/2024, de 02/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 46/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
CONTRATADO: SENSEDIA S.A.
CNPJ: 08.583.723/0001-72
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 17/2023
ESPÉCIE: Prestação de Serviços