DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
"15. DA VALIDAÇÃO REGULATÓRIA
...................................................................................................................................
15.5.1 Caso a condição prevista no item 15.5 não seja satisfeita em até 6 (seis) meses da data de publicação da homologação do resultado final a proposta vencedora
será considerada eliminada, observando-se o disposto no 10.4.7." (NR)
"19. DOS ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS E DAS IMPUGNAÇÕES
...................................................................................................................................
19.2 As impugnações administrativas ao Edital poderão ser protocoladas até o início do prazo para o cadastramento das propostas previsto no item 11." (NR)
"ANEXO I
MUNICÍPIOS PRÉ-SELECIONADOS, UNIDADES TERRITORIAIS E BONIFICAÇÕES
...................................................................................................................................
UNIDADE TERRITORIAL 4: BAHIA
...................................................................................................................................
.
REGIÃO DE SAÚDE
CÓDIGO DA REGIÃO DE SAÚDE
MUNICÍPIO
CÓDIGO
DO
MUNICÍPIO
INEDITISMO
IPD
BÔNUS PELO IPD
.
BRUMADO
29003
Aracatu
290200
Sim
Média alta
1,05
.
Barra da Estiva
290280
Sim
Média alta
1,05
.
Boquira
290410
Sim
Alta
1,08
.
Brumado
290460
Não
Baixa
1
.
Caturama
290755
Sim
Média alta
1,05
.
Contendas do Sincorá
290880
Sim
Baixa
1
.
Dom Basílio
291010
Sim
Média baixa
1,03
.
Érico Cardoso
290050
Sim
Média alta
1,05
.
Guajeru
291165
Sim
Média baixa
1,03
.
Ibicoara
291220
Sim
Alta
1,08
.
Ibipitanga
291250
Sim
Média alta
1,05
.
Ituaçu
291720
Sim
Alta
1,08
.
Jussiape
291860
Sim
Média baixa
1,03
.
Livramento de Nossa Senhora
291950
Sim
Média baixa
1,03
.
Macaúbas
291980
Sim
Média alta
1,05
.
Malhada de Pedras
292030
Sim
Alta
1,08
.
Paramirim
292360
Sim
Baixa
1
.
Rio de Contas
292670
Sim
Média alta
1,05
.
Rio do Pires
292690
Sim
Alta
1,08
.
Tanhaçu
293100
Sim
Média alta
1,05
...................................................................................................................................
UNIDADE TERRITORIAL 5: CEARÁ
...................................................................................................................................
.
REGIÃO DE SAÚDE
CÓDIGO DA REGIÃO DE SAÚDE
MUNICÍPIO
CÓDIGO
DO
MUNICÍPIO
INEDITISMO
IPD
BÔNUS PELO IPD
.
...................................................................................................................................
.
15ª REGIAO CRATEUS
23015
Ararendá
230125
Sim
Alta
1,08
.
Crateús
230410
Não
Média baixa
1,03
.
Independência
230560
Sim
Alta
1,08
.
Ipaporanga
230565
Sim
Alta
1,08
.
Ipueiras
230590
Sim
Alta
1,08
.
Monsenhor Tabosa
230860
Sim
Alta
1,08
.
Nova Russas
230930
Sim
Média alta
1,05
.
Novo Oriente
230940
Sim
Média alta
1,05
.
Poranga
231100
Sim
Alta
1,08
.
Quiterianópolis
231126
Sim
Alta
1,08
.
Tamboril
231320
Sim
Média baixa
1,03
.
...................................................................................................................................
.
20ª REGIAO CRATO
23020
Altaneira
230060
Sim
Média baixa
1,03
.
Antonina do Norte
230080
Sim
Média alta
1,05
.
Araripe
230130
Sim
Média alta
1,05
.
Assaré
230160
Sim
Média alta
1,05
.
Campos Sales
230270
Sim
Média alta
1,05
.
Crato
230420
Não
Baixa
1
.
Farias Brito
230430
Sim
Média baixa
1,03
.
Nova Olinda
230920
Sim
Média alta
1,05
.
Potengi
231120
Sim
Média baixa
1,03
.
Salitre
231195
Sim
Alta
1,08
.
Santana do Cariri
231210
Sim
Média alta
1,05
.
Tarrafas
231325
Sim
Média alta
1,05
.
Várzea Alegre
231400
Sim
Média alta
1,05
...................................................................................................................................
UNIDADE TERRITORIAL 17: RIO DE JANEIRO
...................................................................................................................................
.
REGIÃO DE SAÚDE
CÓDIGO DA REGIÃO DE SAÚDE
MUNICÍPIO
CÓDIGO
DO
MUNICÍPIO
INEDITISMO
IPD
BÔNUS PELO IPD
.
BAIXADA LITORANEA
33002
Araruama
330020
Não
Baixa
1
.
Armação dos Búzios
330023
Sim
Baixa
1
.
Arraial do Cabo
330025
Sim
Baixa
1
.
Cabo Frio
330070
Sim
Baixa
1
.
Casimiro de Abreu
330130
Sim
Média baixa
1,03
.
Iguaba Grande
330187
Sim
Baixa
1
.
Rio das Ostras
330452
Sim
Baixa
1
.
São Pedro da Aldeia
330520
Sim
Média baixa
1,03
.
Saquarema
330550
Sim
Baixa
1
...................................................................................................................................
UNIDADE TERRITORIAL 22: SANTA CATARINA
...................................................................................................................................
.
REGIÃO DE SAÚDE
CÓDIGO DA REGIÃO DE SAÚDE
MUNICÍPIO
CÓDIGO
DO
MUNICÍPIO
INEDITISMO
IPD
BÔNUS PELO IPD
.
ALTO URUGUAI CATARINENSE
42010
Alto Bela Vista
420075
Sim
Média baixa
1,03
.
Arabutã
420127
Sim
Baixa
1
.
Concórdia
420430
Não
Baixa
1
.
Ipira
420760
Sim
Baixa
1
.
Ipumirim
420770
Sim
Média baixa
1,03
.
Irani
420780
Sim
Média alta
1,05
.
Itá
420800
Sim
Baixa
1
.
Lindóia do Sul
420985
Sim
Média baixa
1,03
.
Peritiba
421260
Sim
Baixa
1
.
Piratuba
421310
Sim
Média alta
1,05
.
Presidente Castello Branco
421390
Sim
Alta
1,08
.
Seara
421750
Sim
Baixa
1
.
Xavantina
421960
Sim
Média baixa
1,03
.................................................................................................................................." (NR)