DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23000.014541/2020-72.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 e consignar
na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.603,76. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CURSO TÉCNICO EM REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 abril de 2018, torna público Edital com oferta de 8 (quatro) vagas remanescentes
para a turma de primeiro período do Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema
Braille, pertencente à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com previsão de
abertura para o início do ano letivo de 2024.
O Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille é oferecido na
modalidade concomitante/subsequente ao Ensino Médio, para pessoas com deficiência
visual, que tenham concluído o Ensino Médio ou que estejam com matrícula vigente no
Ensino Médio regular.
Cronograma:
. Período de inscrições
07/02/2024 a 25/02/2024
. Avaliação Oftalmológica
19/02/2024 a 27/02/2024
. Teste de Habilidade Específica (THE)
28/02/2024
. Resultado do THE
29/02/2024
. Recurso do THE
01/03/2024
. Resultado Final do Processo Seletivo
04/03/2024
. Matrícula
05/03/2024 a 08/03/2024
Para efetuar a inscrição, o candidato deverá realizar o preenchimento do
formulário de inscrição, que poderá ser feito de forma presencial ou de forma online. De
forma presencial, a inscrição deverá ser realizada na sala 212 do Departamento de
Educação, situado na Avenida Pasteur, 350, Urca, em dias úteis, de segunda à sexta, das 8h
às 15h, e o candidato deverá estar munido de documento oficial (RG e CPF). De forma
online, a inscrição deverá ser realizada a partir do preenchimento de formulário
disponibilizado no site do IBC.
Para a matrícula o candidato deverá apresentar toda a documentação prevista no Edital.
Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas,
das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 2/2024 através do site
institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br
O IBC, sempre que necessário, divulgará as normas e os procedimentos
complementares. Casos omissos serão decididos pela Direção Geral do IBC.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 24/2022.
PROCESSO: 23063.000536/2024-71
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: EDUARDO DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 3300474.
OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 24/2022, celebrado em 29 de junho de 2022, através
do Extrato de Contrato nº. 24, publicado na seção 3 do D.O.U. de 01/07/2022.
AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 05/02/2024
ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e EDUARDO DE
SOUZA GOMES - contratado.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.024188/2023-57.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação
de serviços de outsourcing de impressão, com a cessão do direito de uso dos
equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento
de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, logística
reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento
de impressão, bilhetagem e quota de usuários.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2028.
Valor Total: R$ 1.467.954,66. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT
021/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e
Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a remanejar
valores de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura:
07/02/2024. Processo eletrônico: 23062.050694/2023-00.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 05/2020 firmado
entre as partes em 06/02/2020, nos termos previstos na sua cláusula segunda.
o valor deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato,
pelo período de 6 (seis) meses é de r$ 2.622,36 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais
e trinta e seis centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 437,06 (quatrocentos e trinta e
sete reais e seis centavos).
o prazo constante na cláusula segunda, do contrato n.º 05/2020 fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, com vigência de 06/02/2024 até 06/08/2024.
o valor deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do
contrato, pelo período de 6 (seis) meses é de r$ 2.622,36 (dois mil, seiscentos e vinte e
dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 437,06 (quatrocentos
e trinta e sete reais e seis centavos). Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.244,72. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000375/2023-30.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 43.511.257/0001-10 - ELIANE DOS SANTOS CAVALLEIRO 08945610812. Objeto:
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei
8666/93, da ELIANE DOS SANTOS CAVALLEIRO (CNPJ 43.511.257/0001-10) para ofertar a
palestra de tema "Silêncio e submissão na socialização de crianças negras". Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor
Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23784.000060/2022-71.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação e reajuste do
contrato firmado entre as partes em 07/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula
segunda e cláusula sexta, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.960,36. Data
de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152802
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23041.014729/2020-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
15.841.982/0001-11 - WILLIAMME CHARLES DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto registrar a alteração do contrato para acréscimo quantitativo
do objeto.. Vigência: 07/02/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
575.375,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000740202381. Objeto: Registro de Preços para compra de
Material de Expediente em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap e seus Campi,
tais: Macapá, Santana, Porto grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque. . Total de
Itens Licitados: 292. Edital: 08/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210,
Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 07/02/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23228.000.754/2023-03
Ata de Registro de Preços nº 01/2024/IFAP
Objeto: Registro de preço para aquisição de APARELHO E EQUIPAMENTO,
MATERIAL E INSUMO PARA LABORATÓRIO DE FÍSICA E MATEMÁTICA em
atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi do Ifap, agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ - Reitoria, UASG: 158150
Fornecedor: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 08.388.921/0001-85
Item Registrado: 13
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e
Pregão 37/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 5/2/2024.

                            

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