DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158587
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23461.000368/2023-41.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.260,16. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156060
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23847.000174/2022-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato n° 01/2023, por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 03/03/2024 e término em 02/03/2025. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.735,27. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23327.250220/2023-08.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 26.205.529/0001-35 - ALVARO ARQUITETURA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação de vigência por mais 6 (seis) meses do contrato nº
03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração de projeto de prevenção
e combate contra incêndio e controle de pânico, as built do projeto arquitetônico,
incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos,
planilhas de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/02/2024
a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23329.251875/2021-11.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o reajuste contratual,
fulcrados, respectivamente, no aumento do salário mínimo (mp 11.864 de 2023), que
impactou a planilha de custos avençada, e na clausula sexta do contrato que diz respeito
ao índice ipca. Vigência: 06/02/2024 a 03/05/2024. Novo valor mensal do Contrato: R$
84.284,36. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23333.001008/2019-45.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 10.01.2020, nos termos
previstos em sua cláusula segunda do contrato original e art. 57, inciso ii da lei nº8.666/93,
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses de 10/01/2024 até 10/01/2025.
Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.927,64.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (12)
12 diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 2922-2925; 2928; 2933; 2935; 2936; 2938;
2939; 3061 e 3062. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.252337/2023-07.
Dispensa Nº
25/2023. Contratante:
INST. FED.
BAIANO -
CAMPUS GOV.
MANGABEIRA .
Contratado: 32.686.478/0001-03 - OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Locação de equipamentos (retroescavadeira e motoniveladora), com
operador, para supressão de vegetação e nivelamento de terreno do if baiano
- campus governador mangabeira.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 13.900,00. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.251659/2023-47.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: O objeto
consiste na aquisição com instalação de galpões pré-moldados ( aprisco) para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -campus Alagoinhas-ba..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.251657/2023-58.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: O objeto
consiste na aquisição com instalação de galpões pré-moldados ( Aviário) fabricados em
concreto armado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -
campus Alagoinhas-Ba.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 98.947,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001603/2023-97.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada em organização de eventos para
realização das cerimônias de colação de grau do iIFB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 205.668,53. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23098.004189/2019-91.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO
ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei
8666/1993 e previsto Cláusula Sexta - reajuste de preços do contrato decorrente do edital
RDC nº 03/2020.. Vigência: 19/10/2020 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.354,38. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/DGPL/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PROCESSO SEILETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA DE ENGENHARIA FLORESTAL-AGROECOLOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e
classificada 
em 
Processo 
Seletivo 
Simplificado 
regido 
pelo 
Edital 
20/2023
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº
68, Seção 3, Página 29 em 10 de abril de 2023, resultado final Homologado em 02 de maio
de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, Página 32, para atuação
no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também
para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - A candidata convocada terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA FLORESTAL/AGROECOLOGIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
5º
TACIANA MIRANDA ALVES
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT