DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800041
41
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 010/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Betina Raquel Cunha dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços como
Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 15/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIV, em regime de 40 horas semanais.O valor do
vencimento básico será de R$ 6.623,43, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de
R$ 5.712,70, totalizando R$ 12.336,13 . O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 06/0/21/2024;
Rudinei Kock Exterckoter, pelo
Contratante e Betina Raquel Cunha dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 046/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Cristiano Moreira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
01/03/2024; DATA E ASSINATURA: 05/02/2023; Rudinei Kock Exterckoter pelo Rescindente
e Cristiano Moreira pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 14/CAMSDP/IFC/2024, DE 7 DE FEVEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem
número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por
tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia
Período de Inscrição: 09/02/2024 a 19/02/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Educação Física
Requisitos: Licenciatura em Educação Física com no mínimo Especialização na área.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO6.356,02
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor em exercício
EDITAL Nº 84/CAMSDP/IFC/2023 DE 20/12/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem
número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 084 de
20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, pag. 65.
Área: Química
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23514.001840/2023-08
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Samuel de Macêdo Rocha
82,30
. Desclassificada
Kerolem Chaves Pinheiro
-
. Desclassificada
Suzana Cimara Batista
-
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor em Exercício
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem
efeito a publicação do Contrato 007/CAMDP/IFC/2024 publicado no Diário Oficial da União em
31/01/2023, pág. 25, Seção 3. Motivo: Desistência do contrato de Elissandro Voigt Beier
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: NERICILDA
BEZERRA DA ROCHA. OBJETO: Retificação da ementa e do preâmbulo do referido
contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINA: JEFFERSON
QUEIROZ LIMA, Diretor-geral, pela
Contratante.
CAMPUS IGUATU
EDITAL N° 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo
Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus IGUATU, em consonância
com o EDITAL Nº 6/2023 DG-IGU/IGUATU-IFCE, de 09/11/2023, e com o contrato de
prestação de serviço n° 01/2024/campus Iguatu (DOU de 31/01/2021: Seção 3, pág 26),
conforme abaixo:
. INICIO
FIM
. 24/01/2024
24/01/2025
FRANCISCO HEBER DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158320
Nº
Processo:
23266002985202397.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especialização na produção de alimentação estudantil para o IFCE Campus Iguatu,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rod.
Iguatu
Varzea
Alegre
-
Vila
Cajazeiras,
Km05,
-
Iguatu/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoira
(SIASGnet - 07/02/2024) 158320-26405-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23255.001282/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar o
endereço da contratada para rua euclides marigaia, n° 433, conjuntos 402 e 403, bairro
centro, cep: 12.245-902, em são josé dos campos/sp, conforme a 6° alteração do contrato
social (5286143); e alterar qualitativamente a especificação do objeto contratado,
considerando a inclusão do serviço de manutenção da cessão de uso do módulo integração
com hardware, a partir de 09/02/2024, no valor mensal de r$ 160,00, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/1993. O valor mensal da contratação passa a ser de
r$ 2.227,69 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência:
09/02/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.732,28. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
CONTRATAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA
Retificar a numeração do Edital 01/2024, referente a contratação de professor
substituto de informática, publicado no DOU em 27/02/2024, edição 39, seção 3, página
40. Desta forma, onde lê:se "Edital 01/2024" leia-se: "EDITAL CGGP ARA 02/2024".
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23156.000481/2022-07.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023 por mais seis meses, de 01/02/2024 a
01/08/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.209,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.003283/2023-77.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
VITORIA .
Contratado:
15.014.790/0001-31 -
BELA VISTA
-
GESTAO DE
RECURSOS
HUMANOS LTDA. Objeto: Serviços de profissionais da educação especial para
atendimento a pessoas com deficiências diversas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 4.840.236,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Fechar