Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800043 43 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIO VERDE EDITAL RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, resolve: Retificar o cronograma do Edital nº 01/2024, de 30.01.2024, publicado no DOU de 31.01.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde - Processo Nº 23218.004119.2023-14, onde se lê: Período de Inscrições: 31.01.2024 A 14.02.2024 Data de deferimento das Inscrições: 15.02.2024 Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 às 8:00h, na sala 16 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 a partir da 8:30h, na sala 16, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 19.02.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático. Prova de Desempenho: 19.02.2024 às 8:00h. Resultado Final: até 23.02.2024. Leia-se: Período de Inscrições: 31.01.2024 A 14.02.2024 Data de deferimento das Inscrições: 15.02.2024 Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 às 8:00h, na sala 14 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 a partir da 8:30h, na sala 14, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde. Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 20.02.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático. Prova de Desempenho: 20.02.2024 às 8:00h. Resultado Final: até 26.02.2024. Em 7 de fevereiro de 2024 FABIANO GUIMARAES SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002449/2023-84. Dispensa Nº 90613/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do programa intitulado "envelhecer nos territórios" para formação de agendes de direitos humanos da pessoa idosa no município de itumbiara/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158610 Número do Contrato: 90006/2022. Nº Processo: 23469.000604/2022-78. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação, retroativa a 01/06/2023, em função da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob o número de registro no mte srt00405/2023. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.304,19. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FERNANDO MARINHO FERREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA , com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 19/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, vaga decorrente de Afastamento para Pós- Graduação de REJANE MARIA GONCALVES MAIA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e FERNANDO MARINHO FERREIRA, contratado. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás JESSICA ROCHA DE SOUZA CARDOSO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Libras, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 1/2024, publicado no DOU em 10/1/2024, vaga decorrente de aposentadoria de SANDRA MARIA SANTOS DE VASCONCELOS, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 1/2/2024 a 31/7/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JESSICA ROCHA DE SOUZA CARDOSO, contratada. Data da assinatura: 1º de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CLÁUDIA CAETANO GONÇALVES MENDES LIMA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2023, publicado no DOU de 12/12/2023, vaga decorrente de Afastamento para Pós-Graduação de KESIA MENDES BARBOSA OLIVEIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e CLÁUDIA CAETANO GONÇALVES MENDES LIMA, contratada. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LEONARDO DIAS GOMES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 08/2022, publicado no DOU de 26/05/2022, vaga decorrente de Afastamento para Pós-Graduação de DIVA MENDONCA GARCIA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: O N E I DA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e LEONARDO DIAS GOMES, contratado. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024. CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158430 Número do Contrato: 80001/2022. Nº Processo: 23373.004403/2021-28. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste de 4,683% do contrato 01/2022.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.176,80. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1693/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,52 R$ 4.692,36 R$ R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Enfermagem Graduação em Enfermagem 1 - AC 40h *AC- Ampla Concorrência, N-Negros 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 19/2/2024 até 23h59min do dia 4/3/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 5/3/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. TIAGO GOMES DE ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.024736/2022-80. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.172.944/0001-95 - K DE F C FREITAS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações eprogramas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 112.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 08/2023, Processo nº 23249.001617.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0016-70. Contratado: Mateus Machado de Almeida Barbosa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/02/2024 a 06/02/2025. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.005133.2024-41 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 48/2023, Publicado no DOU de 07/06/2023, seção 3, página 56, de Ella Ferreira Bispo, Professor Substituto, Campus São João dos Patos, a partir de 02/02/2024, por iniciativa do órgão. São Luís, 1º de fevereiro de 2024 GEDEON SILVA REISFechar