DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo -
Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): RODRIGO DE CARVALHO NIPPES.
OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 05/02/2024 a 04/08/2024,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o)
contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Doutor, reajustavel na proporcao
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA:
05/02/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e RODRIGO DE
CARVALHO NIPPES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo -
Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): DANILLO DE OLIVEIRA PARREIRA.
OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 05/02/2024 a 04/08/2024,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o)
contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Especialista, reajustavel na
proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e DA N I L LO
DE OLIVEIRA PARREIRA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000157/2024-79.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO S E R R A N O.
Contratado: 00.712.917/0001-19 - LUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de transporte
escolar diário para alunos do Ifes campus Centro-Serrano, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 741.300,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000157/2024-79.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO S E R R A N O.
Contratado: 15.843.770/0001-73 - Q A TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de transporte escolar diário,
para alunos do Ifes campus Centro-Serrano, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 399.750,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000157/2024-79.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO S E R R A N O.
Contratado: 04.899.679/0001-53 - CANAL TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de trans-
porte escolar
diário para
alunos do Ifes
campus Centro-Serrano,
nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 922.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ELIANA RANGEL DE
OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 03/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 2/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e EDER AMARO:
modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 08 de agosto de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31
de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 1/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCONE
HENRIQUE DE FREITAS: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 01/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Danisio Borges Trindade.
PERÍODO: 14/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Nídia Heringer
pela contratante e Danisio Borges Trindade pelo(a) contratado(a).
Extrato do Contrato nº 02/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Alessandra Stangherlin Oliveira.
PERÍODO: 14/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. Nídia Heringer
pela contratante e Alessandra Stangherlin Oliveira pelo(a) contratado(a).
Extrato do Contrato nº 03/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Daniela Lixinski Silveira.
PERÍODO: 14/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. Nídia Heringer
pela contratante e Daniela Lixinski Silveira pelo(a) contratado(a).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23239.001612/2023-26.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº
01/2024 do contrato nº 20/2023, de serviços continuados de apoio administrativo:
trabalhador de manutenção de edificações, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva , passando o valor mensal do contrato de R$ 14.235,00 para
R$ 18.289,89. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
548.696,70. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23240.004705/2022-92.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.528.510/0001-90 -
FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valor.
Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.626,00. Data
de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
II - Inscrições de 15/02/2024 a 22/02/2024, preenchida em formulário
disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das
9h do dia 15/02/2024 até às 23h:59min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). Somente
serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser
obtidas pelo e-mail pss.svs@iffarroupilha.edu.br ou pelo telefone (55) 3218-8513 e o edital
na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul
III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe
DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a
remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação
(RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio
Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio
Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e
atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425
de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei
12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais,
pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s)
prevista(s) neste Edital.
V - QUADRO DE VAGAS:
.
Á R EA
REQUISITOS PARA INGRESSO
VAGAS/CARGA 
HORÁRIA
SEMANAL
. Letras - Habilitação Língua
Inglesa
Letras - Habilitação Língua Inglesa OU Letras -
Habilitação Língua Portuguesa e Inglesa
1 / 40 horas
. Letras - Língua Portuguesa
e Respectivas Literaturas
Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa e
Respectivas
Literaturas 
OU
Letras 
-
Dupla
Licenciatura em Português e Inglês e Respectivas
Literaturas.
1 / 40 horas
JOÃO FLÁVIO COGO CARVALHO
Diretor Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23317.003574/2022-95.
Pregão. 
Nº 
59/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 07/2023 de 15/12/2023 para
13/04/2024; 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 de 04/02/2024
para 03/06/2024, conforme solicitação da diretoria de infraestrutura e autorização da
autoridade competente, constantes no processo nº 23317.003574.2022-95. Vigência:
04/02/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.800,01. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23732.000003/2021-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato nº. 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo
57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 06/02/2024 a 06/02/2025 e conceder reajuste de
preços nos termos do no artigo 65, da lei 8.666/93, conforme regras de reajustamento
especificadas no termo aditivo 1 ao contrato 22/2021.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.201,25. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).

                            

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