DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.001707/2023-51.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 16.578.414/0001-32 - EMPRESA ORÍGENES ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto:
Outorga de concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete/cantina nas
dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$
1.610,10. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421005993202355. Objeto: Contratação de serviços de saúde e
de locação de ambulância do tipo UTI Móvel para utilização em eventos esportivos
organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 07/02/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 01/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M
COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de
serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029. Contrato Sub-rogado para o IFRN - Campus
Caicó.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 1/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 1/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 3/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALINE
GABRIEL
FREIRE.
Objeto:
Prorrogação
da
vigência
do
Contrato
n°
3/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 08 de fevereiro de 2024 e término em 07 de
fevereiro de 2025. Processo nº 23139.002855.2023-18. Data da Assinatura: 30/01/2024 -
Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALINE GABRIEL FREIRE - Contratada.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratado: LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA. O referido termo
aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto,
observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000081.2023-21. Vigência:
16/02/2024 a 15/08/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 02/02/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA - Contratada.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 24/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
21/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000112/2024-41.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, serviço de
portaria, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e
atendendo necessidades deste IFRN Campus Nova Cruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 127.087,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL Nº 5-DG/PF/IFRN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de
2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações
da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-
graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de
programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo
ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das
10h do dia 14 às 23h e 59min do dia 28 de fevereiro de 2024, exclusivamente via
Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à
remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, §
1º, da Deliberação nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico
e, se for o caso, Retribuição por Titulação.
III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
Á R EA
V AG A S
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
B I O LO G I A
01
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia
IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação
do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23137.001747/2019-53.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.324.196/0001-81
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e
a dotacao orcamentaria do contrato nº 008/2020-proad/ifrn para o periodo de 1º de
fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2020 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 364.489,77. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.002557.2023-30, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 02/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 27/02/2024 e término em 26/02/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO. Data da Assinatura: 06/02/2024. Assinado
pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS CANGUARETAMA
EDITAL Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL EM
EXERCÍCIO DO
CAMPUS CANGUARETAMA
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-
RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
setembro de 2023, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível
médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a
seguir:
I. Das Inscrições - Período das 10h do dia 8 de fevereiro de 2024 às 21h59
do
dia
16
de
fevereiro
de
2024,
conforme
publicação
no
sítio
http://https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama/.
Local:
Através
do
preenchimento
da
ficha
de
inscrição
localizada
no
site
do
IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais); a ser paga
através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em
qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia
completa
do
Edital
no
site
do
IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-
seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto/)
e
(http://https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da
Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem
percebidos pelos candidatos contratados: remuneração de R$ 3.412,63 mais a
retribuição por titulação (se houver), as quais correspondem a remuneração de um
professor efetivo em regime de 40h semanais, conforme anexo da lei 13325/16,
podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto.
.
CAMPUS
Matéria/
Disciplina
NÚMERO
DE
V AG A S
REGIME
DE
T R A BA L H O
H A B I L I T AÇ ÃO / R EQ U I S ITO MÍNIMO
.
Canguaretama
TURISMO
E
H O S P I T A L I DA D E
02
40h
Graduação
em
Turismo
ou
Graduação em Hotelaria
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da
data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
FABIANA MELO DE ARAUJO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000541/2022-47. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 063/2023-proad/ifrn, a
contar de 01 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) -
Campus Canoas, CNPJ 10.637.926/0006-50 e o Município de Canoas, CNPJ
88.577.416/0001-18.
Processo
SIPAC
nº
23361.000273/2021-93.
OBJETO:
Regulamentar um acordo de cooperação direcionado à oferta de Curso de
Formação Inicial e Continuada (FIC) para os estudantes da modalidade de
Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental, e a oferta de
cursos de Formação Continuada para os professores da Rede Municipal de
Canoas. Fundamento legal: Art. 116 da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a
29/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
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