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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORSO
ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 02/2024/POLO. Processo nº. 23211.000053/2024-26.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A EMPRESA PRODOESTE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os P A R T Í C I P ES
para desenvolver o Projeto "Sistema Inteligente de Cadastro e Análise de Crédito
Comercial", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira, custeio de
despesas de suporte operacional do Polo de Inovação do IFMG, conforme manual
EMBRAPII. Vigência: 19 (dezenove) meses, contados a partir de 01/03/2024. Fundamento
Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: EMÍLLE JAQUELINE CAMPOS; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/08/2024,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Emílle Jaqueline Campos, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/02/2024 A 15/03/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Gulherme Luiz da Costa Lage;
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/08/2024, podendo ser
prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo
Contratante e Gulherme Luiz da Costa Lage, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, em consonância com os termos do art. 57, inciso
II da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº
006/2021. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.903.128,32. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 19/2022. Processo 23051.001386/2024-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: GISELE DA COSTA RAMOS,
CPF n° XXX.051.272-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 19/2022, a partir de 01/02/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 69/2022. Processo 23051.001398/2024-31. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: MIRIAM MAIA DE ARAÚJO
PEREIRA, CPF n° XXX.XXX.142-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 69/2022, a partir da data
da publicação do Extrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.
CAMPUS DE BRAGANÇA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Onde se lê:
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Leia-se:
Extrato do EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Onde se lê:
As remunerações poderão ser acrescidas de: auxílio-transporte; auxílio pré-
escolar no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 05
(cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade; auxílio Alimentação de R$ 458,00 (quatrocentos
e cinquenta e oito reais) para carga horária de 40h semanais.
Leia-se:
As remunerações poderão ser acrescidas de: auxílio-transporte; auxílio pré-
escolar no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 05
(cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade; auxílio Alimentação de R$ 658,00 (seiscentos e
cinquenta e oito reais) para carga horária de 40h semanais.
Onde se lê:
A 
inscrição
será 
feita 
exclusivamente 
por
e-mail 
eletrônico
https://forms.gle/w38AP9qxAMGz8PHK8 , conforme o Cronograma (Anexo VI) deste edital.
Leia-se:
A 
inscrição 
será 
feita 
exclusivamente 
por 
meio 
do 
link
https://forms.gle/w38AP9qxAMGz8PHK8 , conforme o Cronograma (Anexo VI) deste edital.
Onde se lê:
O Edital na íntegra e os seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.braganca.ifpa.edu.br
Leia-se:
O Edital na íntegra e os seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.ifpa.edu.br
ABEL POJO OLIVEIRA
Diretor Geral IFPA Campus Bragança
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 13/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROSSANA MARIA LUCAS
FERNANDES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
ROSSANA MARIA LUCAS FERNANDES, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23411.017105/2022-85.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (II) , da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
989.000,50. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS JACAREZINHO
SEÇÃO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Eduardo Zarate Elias & Cia LTDA, CNPJ 05.542.442/0001-83,
de acordo com o Processo Administrativo n 23411.023277/2023-79, a penalidade de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 87, III da Lei n 8.666/93,
em decorrência da inobservância da Cláusula Oitava, conforme Decisão Administrativa n
01/2024 e Lei n 8.666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.
FABRICIO BAPTISTA
Diretor-Geral Substituto do Campus Jacarezinho
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.009528/2022-21.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022 - palmas, por 3 (três) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/02/2024 à 15/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666, de 1993;
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no convenção coletivo de trabalho 24/01/24, registro no MTE
PR000232/2024, com data base em 01/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 15/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 234.080,04. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154672
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.004393/2023-99.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de
outubro de 2023 no importe de 4,82%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com
efeitos a partir de fevereiro de 2024. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.002574/2022-08.
Dispensa. Nº 47/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por 24 (vinte e quatro meses), contemplando-se na ocasião o período de
14/03/2024 a 14/03/2026; reajustar os valores do contrato, de acordo com o Índice de
Serviço de Telecomunicaçoes (IST), de março/2022 a fevereiro/2023, no importe de 4,94%.
Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.993,92. Data
de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23411.007576/2021-02.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 79.283.065/0003-03 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva
de trabalho 202/2026 SIEMACO/PR - registro MTE PR000232/2024, com data base em
01/02/2024. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.735,52. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).

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