DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
CONVENENTES: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG, Dallas
Pesquisa e Assessoria Agronômica Ltda. e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
Projeto "Controle de plantas daninhas em culturas anuais", a ser executado pelo Campus
Sertão do IFRS, nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2025.
DATA E ASSINATURA: 24/10/2023, José Bruno Dalla Lana, Sócio-administrativo da empresa
Dallas Pesquisa e Assessoria Agronomica Ltda, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente
da FEENG; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23371.000591/2023-05.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/ Disciplina
.
01
00
00
20 horas
Ciências Ambientais/Gestão de Resíduos - Tratamento de
Água e Efluentes - Licenciamento Ambiental
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Graduação em: Tecnologia em Gestão Ambiental, OU
Bacharelado em Gestão Ambiental, OU Bacharelado em Engenharia Ambiental, OU
Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, OU Licenciatura em Ciências
Ambientais
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 08/02/2024 a 18/02/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico
através do e-mail concurso.ciencias.ambientais@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
EVANDRO MANARA MILETTO
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23371.000511/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Acrescentar 3,58% (três vírgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
16.080,43 (dezesseis mil e oitenta reais e quarenta e três centavos). Vigência: 30/01/2024
a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.903,74. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23740.000036/2023-20.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos
serviços prestados pela contratada, considerando como data-base a proposta apresentada
no dia 29 de novembro de 2022, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, e artigo 65,
inciso II, letra "d", ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23276.000385/2021-39.
Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE
SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 11/2021, devido a
atualização das alíquotas de pis e cofins de acordo com a orientação normativa mpdg
nº 19 de 10/08/2020, que estabelece previsão legal para a correção necessária decorrente
das oscilações dos custos com os referidos tributos.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.570,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23276.000657/2021-67.
Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE
SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 12/2021 devido a
atualização das alíquotas de pis e cofins de acordo com a orientação normativa mpdg nº
19 de 10/08/2020, que estabelece previsão legal para a correção necessária decorrente das
oscilações dos custos com os referidos tributos.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.535,24. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243015423202371. Objeto: Ônibus Rodoviário, na cor branco,
motor traseiro nas seguintes especificações: Ver termo de referência e edital. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Xv 
de
Novembro,
4849,
Planalto 
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ÔNIBUS RODOVIARIO, na cor
branco, MOTOR TRASEIRO NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS. - CHASSI E
CARROCERIA INTEGRADA. - CAPACIIDADE 52 PASSAGEIROS INCLUSO ACESSIBILIDDE + 1
MOTORISTA + 1 AUXILIAR. - MOTOR TRASEIRO EURO 6 - PBT MINIMO 19 TONELADAS. -
POTENCIA MINIMA DE 370 CV - TRAÇÃO 4X2. - 6 CILINDROS. - SUSPENSÃO PNEUMATICA.
- CAMBIO AUTOMATIZADO. - FREIOS A AR, TAMBAR NAS RODAS TRASEIRA ABS, EBD. -
TANQUE DE COMBUSTIVEL TRANVERSAL DE 500LTS COM ABASTECIMENTO DE AMBOS OS
LADOS. - .
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/02/2024) 158148-26421-2024NE999999
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
Substituto, 
Área
de
Língua
Portuguesa.
Processo:
23243.013636/2023-69. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Patrícia do Nascimento Oliveira
Seixas. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato
original. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 31/07/2024.
Leonardo Pereira Leocádio, CPF:
044.487.686-35, pela Contratante e Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas, CPF:
686.114.202-68, pelo contratado. Leonardo Pereira Leocádio - Diretor-Geral do Campus
Porto Velho Calama
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante
condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024:
1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
.
Área: MATEMÁTICA
. Insc
Candidato
Des. Didático
Prova
Títulos
Média Final
Classificação
.
002
MARINA XIMENES DE
LIMA OLIVEIRA
96,50
7,00
103,50
1º
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 21/2023, ao Contrato nº 14/2023, de 28
de dezembro de 2023, p. 76 e 77, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 30 de
dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024...
ESPÉCIE: LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2023
a 31 de março de 2024...
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor-Geral
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Espécie: Acordo de Cooperação Nº1/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Ji-Paraná e Evolução
Instituto de Ciência e Tecnologia. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação
é a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada em diversos segmentos. Prazo de
vigência: Este Termo terá vigência de 2 (dois) anos a partir da data de sua assinatura,
prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica
para a continuidade. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-
Paraná, Diretora Geral - Srª Letícia Carvalho Pivetta e pelo Evolução Instituto de Ciência e
Tecnologia. /RO, Diretor Presidente - Liomar dos Santos Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
1/2024
ESPÉCIE: Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº1/2024/JIPA,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia- Campus Ji-Paraná e Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia.
Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a oferta de Cursos
de Formação Inicial e Continuada em Corte e Costura. Prazo de vigência: Este
Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no período de dezembro de
2022 a novembro de 2024, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado
entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. É importante
observar que a data de vigência do Termo de Cooperação está anterior a data
de assinatura, devido a necessidades de correções no Termo de Cooperação.
Data
da assinatura:
06/02/2024. Assinaturas:
Pelo IFRO-Campus
Ji-Paraná,
Diretora Geral - Sr.ª Letícia Carvalho Pivetta e pelo Evolução Instituto de
Ciência e Tecnologia. /RO, Diretor Presidente - Liomar dos Santos Carvalho.