DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO SEI Nº 23243.001691/2023-14
a) Espécie: Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e VANDERLANDIA
TOMAZ DE SOUZA: rescisão contratual a partir de 07/02/2024, o Termo Aditivo nº 03/2023
do contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 002/2023, área
de Administração. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. JEFERSON CARDOSO DA SILVA -
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 9999999-99.9999.9.99.9999.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 24,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 142.632,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e
trinta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 05/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.812,00.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000003/2023-78.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos
limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 348.574,32. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.043323/2023-50.
Dispensa Nº 51219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA
VIDA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus criciúma
do ifsc, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51219/2023,
seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 317.024,10. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.041121/2023-73.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61017/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma dos banheiros do
subsolo do bloco c do câmpus são josé do ifsc. Conforme especificações constantes dos
anexos deste edital rdc 61017/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada
pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha
orçamentária da licitante vencedora..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 148.671,49. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.046889/2023-33.
Inexigibilidade 
Nº 
90159/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D E
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 84.592.369/0001-20 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA
CATARINA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns
de locação de espaço em ginásio de esportes com quadra poliesportiva, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.035555/2023-34.
Dispensa
Nº
90150/2023. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de licença para uso de software de
gestão de evento, que permita o cadastramento ilimitado de eventos, com
perfis de administradores específicos, e minimamente os requisitos para cada
evento cadastrado, nos termos do quadro de especificações mínimas - anexo iii
do aviso
de dispensa
de licitação,
e conforme
condições e
exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2027. Valor Total:
R$ 7.549,00. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23292.047088/2018-43.
Pregão. Nº 145/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 008/2019, referente ao serviços de vigilância patrimonial desarmada, sistema
de monitoramento (cftv), sistema de alarme e controle de acesso para o campus chapecó
do ifsc.. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.461,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018017/2022-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E
INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato
042/2022 - referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra
para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva
de mão de obra, nos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em
enfermagem, a serem executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc,
sediados nas cidades de caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, são miguel
do oeste e tubarão, celebrado entre as partes, acima qualificadas.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 151/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Jaraguá do Sul- Contratado - Camilla Miranda Martins - CPF: 065.XXX.329-50. Último dia
trabalhado 14/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Camilla
Miranda Martins - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 45/2023. Profissional De Nível Superior Especializado
Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. Contratante: Instituto Federal De Educação,
Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Alexandra De
Barros Pereira Cpf: 008.XXX.679-63 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim
Para 12/07/2024. Câmpus Canoinhas/Sc-. Data Da Assinatura: 07/01/2024. Assinatura Das
Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandra De Barros Pereira - Profissional De Nível
Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº: 23441.000031.2024-52 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a
mútua cooperação dos participes na viabilização de transporte público e gratuito para 100
estudantes que estejam regularmente matriculados no período diurno, nos cursos técnicos
integrados ao ensino médio e em condições de vulnerabilidade social, e no fornecimento
de alimentação a 340 estudantes, igualmente, matriculados no período diurno, dos cursos
técnicos integrados ao ensino médio, todos do campus Votuporanga do IFSP, e como
contrapartida a promoção da formação profissional, intelectual e cultural dos munícipes de
Votuporanga por meio da oferta de cursos semestrais de formação inicial e continuada,
com carga horária mínima de 200h. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Prefeitura do Município de
Votuporanga, CNPJ nº 46.599.809/0001-82, doravante designada simplesmente MUNICÍPIO,
neste ato representado pelo Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014, Decreto n°
8.726, de 27 de abril de 2016, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2025 e a
partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 06/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo
IFSP, e Jorge Augusto Seba, pelo MUNICÍPIO.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO Nº: 23311.001534.2023-40 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a
mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na divulgação e oferta de cursos de
qualificação profissional aos trabalhadores do comércio e de empresas, bem como, ações
formativas aos cidadãos sanjoanenses. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CNPJ nº 59.766.741/0001-20, doravante
simplesmente denominada ACE, neste ato representado por seu Presidente. FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei no 14.133/2021, a Lei no 13.019/2014, o Decreto nº 8.726/2016, o Decreto nº
11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127/2008, o Parecer nº 15/2013/
CAMARA PERMANENTE CONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
data de assinaturas. ASSINATURA: 07/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e
Candido Alex Pandini, pela ACE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.017146/2023-60.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de protocolo de
acesso à internet por meio de conectividade ip (internet protocol), para o novo campus de
jundiaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023
Contratante: IFSP - Campus Hortolândia
Contratado(a): Ivana Lopes Teixeira
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de História,
carga horária de quarenta horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 31/01/2024

                            

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