DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Câmpus.Presidente Epitácio
Contratado(a): Fabiano e Silva Rocha
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Sociologia, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 24/01/2024.
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 23436.000001/2013-62.
Inexigibilidade. Nº
20/2013. Contratante:
IFSP -
CAMPUS REGISTRO.
Contratado:
43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
Objeto: Alocação orçamentária 2024 - fornecimento de água e coleta de esgoto -
inexigibilidade de licitação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 157.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 3750/2022.
Nº Processo: 23305.007158/2022-03.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 -
GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos,
demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e considerando as disposições
contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa seges/ mpdg nº 05, de 26/05/2017,
o valor mensal passa a ser de r$ 17.145,52 (dezessete mil, cento e quarenta e cinco reais
e cinquenta e dois centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.746,28. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060000019202422. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e desinstalação sob demanda, com insumos por conta da contratada, de
aparelhos condicionadores de ar no prédio da nova sede da Reitoria do Instituto Federal de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Dom
José
Thomas
194,
São
José
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº
8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com
prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Ed u c a ç ã o
Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa
do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e
suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações
posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria
MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto
a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da
Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II
da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento
das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de
forma presencial no Campus Salgueiro e Serra Talhada.
1. DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E
CAMPUS DE ATUAÇÃO.
1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher
vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no
Quadro de Vagas a seguir.
CAMPUS SALGUEIRO
. Área de atuação
Vagas
Período/ Regime
de Trabalho
Requisito/ Exigência
Previsão
de
Contratação
.
AC
PCD
.
Matemática
1
12 meses / 40h
Graduação em Matemática
(Licenciatura
ou
Bacharelado).
Imediata
CAMPUS SERRA TALHADA
. Área de atuação
Vagas
Período/ Regime
de Trabalho
Requisito/ Exigência
Previsão
de
Contratação
.
AC
PCD
.
Matemática
1
12 meses / 40h
Graduação em Matemática
(Licenciatura
ou
Bacharelado).
Imediata
.
Língua Inglesa
1
11 meses / 40h
Graduação em Letras com
habilitação
em
Inglês
(Licenciatura
ou
Bacharelado).
Imediata
1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos
requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no
mínimo 18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os
horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os
diplomas de conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de
documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as
instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e-mail durante a
convocação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 09 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2024,
até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato
deverá:
2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico
(http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 09/02/2024 a
19/02/2024.
2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e
campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento;
2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU -
Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em
qualquer agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia
20/02/2024.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 19 de
fevereiro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 20 de fevereiro
de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo
111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I FS e r t ã o P E ,
constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e
classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a
versão
completa
está
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.ifsertao-
pe.edu.br/index.php/editais.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de
2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21,
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. APARECIDA MARIA RIZZI COSTA
424.375.636-87
0604325
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado
ao recadastramento
mediante comparecimento
pessoal do(s)
interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua Monsenhor
José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (32)
98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001299/2022-24.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 64.421.688/0001-66 - TELERP LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de câmeras de vigilância e sistema de CFTV para o
Campus Rio Pomba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 25.206,80. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2024
PROCESSO: 23222.002288/2023-42
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: IRISMAR GONÇALVES ALMEIDA DA ENCARNAÇÃO
ÁREA: Educação Física
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 25/04/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisao
PROCESSO: 23222.002816/2023-63
CONTRATO: Nº 56/2023
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: THEREZA CRISTINA DE SOUZA PRATA OLIVEIRA
ÁREA: Educação Física
CARGA HORÁRIA: 40 horas
DATA da RESCISAO: 06/02/2024
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