DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 09/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO: Juliano Rabello;
OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir
de 05.02.2024 por solicitação do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei
nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 06.02.2024; Juliano de Souza Caliari pela
CONTRATANTE; Juliano Rabello, CONTRATADO. Cléber Ávila Barbosa - Reitor do
I FS U L D E M I N A S
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de Rescisao n 02/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico
Pedagogicos n 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Alexandre Dal
Forno Mastella ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico
pedagogicos a partir de 05/02/2024, por solicitacao do contratado, de acordo com Inciso
II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 05/02/2024; Luiz Flavio
Reis Fernandes pela CONTRATANTE; Alexandre Dal Forno Mastella, CONTRATADO. Luiz
Flavio Reis Fernandes
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Associação Ambiental Cultivar e a Associação
Comunitária do Bairro Ouvidor, celebram o 2º Termo Aditivo referente ao Termo de
Cooperação Técnica nº 23/2022: Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação por mais
01 ano, com vigência até 31 de janeiro de 2025. Machado-MG, 14 de dezembro de 2023.
Dalilla Carvalho Rezende - Diretora Geral Substituta
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23501.000287/2019-41.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
65.325.235/0001-07 - VANDERLI DE SOUZA RAMOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência..
Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.765,00.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 154773
Nº Processo: 23495.000628/2021-29. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação do campus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-Rio-
Grandense.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000299/2024-11.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos sem motorista,
nas condições estabelecidas no termo de referência, p.ara a reitoria do ifsul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
14/02/2029. Valor Total: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004439202349. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia
Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância
Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 02 (dois) feixes digitais de 2
Mbps com 30 (trinta) canais bidirecionais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Os serviços serão prestados de forma
contínua na Reitoria e no Câmpus Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-
grandense.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Goncalves
Chaves,3218 
-
Centro
-
Reitoria, 
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 06/02/2024) 158126-26436-2024NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234021694202375. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para a execução de projeto integrador e aulas práticas. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
153 
Km 
480,
Sn, 
Distrito 
Agroindustrial 
- 
Paraíso
do 
Tocantins/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2024) 158131-26424-2024NE080037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23237.019995/2021-47.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 05/2022 de prestação de serviços
de coleta de lixo hospitalar nos laboratórios de saúde do Campus Araguaína do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II, da lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.631,28. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL
RETIFICAÇÃO III AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado através do Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 31 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 1, no uso das atribuições que lhe
conferem, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos
administrativos de sua discricionariedade, torna pública a Retificação ao Edital nº 1/2023,
de 19 de dezembro de 2023, na forma seguinte:
Art. 1º - Ficam prorrogadas as inscrições no concurso público, até o dia 22 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º - Em virtude da prorrogação de que trata esta Retificação, o cronograma
do Anexo III do Edital nº 1/2023 passa a viger com as seguintes alterações:
. Ev e n t o
Datas
. Período de inscrições
26/12/2023 a 22/02/2024
. Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da
taxa de inscrição
23/02/2024
Art. 3º - As demais datas ficam inalteradas e o Edital nº 1/2023 será
consolidado, de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
AVISOS DE CANCELAMENTO
EXTRATO Nº 18/2024
O Pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na delegação de
competência constante da Portaria n° 646/GR, de 23 de junho de 2020, resolve cancelar o
Termo Aditivo n° 299 / 2023 - CPS, publicado no DOU de 12.12.2023, seção 3, pág. 59,
conforme processo n° 23065042964/2023-71.
EXTRATO Nº 19/2024
O Pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na delegação de
competência constante da Portaria n° 646/GR, de 23 de junho de 2020, resolve cancelar o
Termo Aditivo n° 279 / 2023 - CPS, publicado no DOU de 12.12.2023, seção 3, pág. 59,
conforme processo n° 23065041757/2023-07.
Em 6 de fevereiro de 2024
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.048626/2023-42.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Curso de Especialização LATO SENSU em Direito
Processual Penal a ser desenvolvido em parceria com a Justiça Federal em Alagoas (JFAL),
por meio do Termo de Execução Descentralizado da Justiça Federal de Alagoas, sob a
Coordenação do Prof. Dr. Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, SIAPE
1352111.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/04/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 194.283,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.048446/2023-61.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Atualização da Poligonal de Tombamento e Definição de
Nova Área de Influência para Compatibilização dos Usos na Serra da Barriga/AL, por meio
do Termo de Execução Descentralizado n. 949632 do FNDE, sob a Coordenação do Prof. Dr.
Diogo Cavalcanti Galvão, SIAPE 1032339.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23087.017626/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALFENAS.
Contratado: 
20.843.761/0001-12
-
MINAS
SUL
INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a
prorrogação por mais 120 dias do prazo de vigência e execução do contrato
administrativo nº 45/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
- e nos termos do art. 57, §1°, V, da lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a
26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.920.927,65. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).