DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800055
55
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
24/01/2024
16/01/2024
01
2132
1 - Série - 1
.
24/01/2024
16/01/2024
04
2135 a 2138
1 - Série - 1
.
24/01/2024
16/01/2024
02
2140 a 2141
1 - Série - 1
.
24/01/2024
16/01/2024
03
2144 a 2146
1 - Série - 1
.
24/01/2024
16/01/2024
01
2148
1 - Série - 1
.
24/01/2024
16/01/2024
03
2150 a 2152
1 - Série - 1
.
24/01/2024
16/01/2024
30
2155 a 2184
1 - Série - 1
.
24/01/2024
16/01/2024
01
2200
1 - Série - 1
.
24/01/2024
18/01/2024
04
2201 a 2204
1 - Série - 1
.
24/01/2024
18/01/2024
06
2211 a 2216
1 - Série - 1
.
24/01/2024
18/01/2024
01
2228
1 - Série - 1
.
25/01/2024
26/12/2023
16
1624 a 1639
1 - Série - 1
.
25/01/2024
26/12/2023
01
1642
1 - Série - 1
.
25/01/2024
26/12/2023
03
1651 a 1653
1 - Série - 1
.
25/01/2024
26/12/2023
01
1655
1 - Série - 1
.
25/01/2024
26/12/2023
01
1657
1 - Série - 1
.
25/01/2024
26/12/2023
01
1675
1 - Série - 1
.
25/01/2024
28/12/2023
06
1707 a 1712
1 - Série - 1
.
25/01/2024
28/12/2023
06
1714 a 1719
1 - Série - 1
.
25/01/2024
29/12/2023
03
1722 a 1724
1 - Série - 1
.
25/01/2024
29/12/2023
01
1726
1 - Série - 1
.
25/01/2024
29/12/2023
01
1728
1 - Série - 1
.
25/01/2024
29/12/2023
01
1751
1 - Série - 1
.
25/01/2024
29/12/2023
01
1753
1 - Série - 1
.
25/01/2024
08/01/2024
01
1786
1 - Série - 1
.
25/01/2024
09/01/2024
02
1789 a 1790
1 - Série - 1
.
25/01/2024
09/01/2024
01
1793
1 - Série - 1
.
25/01/2024
09/01/2024
21
1800 a 1820
1 - Série - 1
.
25/01/2024
09/01/2024
07
1822 a 1828
1 - Série - 1
.
25/01/2024
10/01/2024
40
1829 a 1868
1 - Série - 1
.
25/01/2024
11/01/2024
30
1869 a 1898
1 - Série - 1
.
25/01/2024
11/01/2024
54
1900 a 1953
1 - Série - 1
.
25/01/2024
12/01/2024
03
1954 a 1956
1 - Série - 1
.
25/01/2024
12/01/2024
55
1958 a 2012
1 - Série - 1
.
25/01/2024
16/01/2024
04
2185 a 2188
1 - Série - 1
.
25/01/2024
16/01/2024
10
2190 a 2199
1 - Série - 1
.
26/01/2024
20/07/2023
01
8792
31 - Série - A
.
26/01/2024
08/11/2023
01
8793
31 - Série - A
.
26/01/2024
07/12/2023
02
8794 a 8795
31 - Série - A
.
26/01/2024
14/12/2023
04
8796 a 8799
31 - Série - A
.
26/01/2024
18/12/2023
03
8800 a 8802
31 - Série - A
.
26/01/2024
19/12/2023
05
8803 a 8807
31 - Série - A
.
26/01/2024
19/12/2023
06
8809 a 8814
31 - Série - A
.
26/01/2024
20/12/2023
20
8816 a 8834
31 - Série - A
.
26/01/2024
21/12/2023
01
8837
31 - Série - A
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE SEGUNDAS VIAS DE DIPLOMAS
EXPEDIDOS PELA UFES
.
Período/Data de Registro
Quantidade 
de
Diplomas Registrados
Intervalo
de Números
de
Registro
Número do
Livro
de Registro
.
24/11/2023 a 22/12/2023
18
99/2023 a 116/2023
001 - Série - D
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 28/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 07/2024, publicado no D.O.U. de
08/01/2024:
1 - Departamento de História (GHT)
Classe: Adjunto A - 20 horas
Área: História Contemporânea.
Classificação: Thaiz Carvalho Senna (1° lugar), Maycon da Silva Tannis (2° lugar),
Marco Antonio Serafim de Carvalho (3° lugar), Juan Filipe Loureiro Magalhães (4° lugar),
Fernanda Bana Arouca (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150459/2024-40.
Inexigibilidade 
Nº 
4/2024. 
Contratante: 
PRO-REITORIA 
DE
A D M I N I S T R AC AO / U F F.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO
DE JANEIRO - CEG. Objeto: Trata-se o p.p. De contratação de concessionária de
serviço público companhia distribuidora de gás do rio de janeiro, inscrita no
cnpj 33.938.119/0002-40 para fornecimento de gás natural canalizado para
atender as unidades da uff no município de niterói/rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
08/02/2024 a . Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23069.154508/2020-90.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 9/2020.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando em 13/02/2024 e terminando em
13/08/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 06 (seis) meses,
iniciando em 19/10/2023 e terminando em 19/04/2024, conforme justificativa apresentada
pela fiscalização.. Vigência: 13/02/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.383.335,54. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 83/2023, UASG 150182, referente à eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de serviços técnicos para criação de sistemas de rede
estruturada metálica, óptica e sistemas elétricos de baixa tensão, com fornecimento de
materiais para as unidades da Universidade Federal Fluminense, cujos itens abaixo foram
adjudicados e homologados para as empresas: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNI C AC AO
DE DADOS LTDA, 01. O valor global da licitação foi de R$ 5.498.000,00. Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 60/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 08/02/2024
a 17/02/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus Erechim/RS.
1 Área de conhecimento 01: Geografia Física
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Geografia;
b) Mestrado: Mestrado em Geografia ou em Geociências.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 08/02/2024 e
término às 23h59 do dia 17/02/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná através de seu Hospital
Universitário (Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP), CNPJ 78.680.337/0001-
84. Objeto: O presente termo visa possibilitar a execução de estágio na Unioeste/HUOP aos
discentes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de N U T R I Ç ÃO,
visando
a
complementação do
ensino
e
aprendizagem
do discente
em
estágio,
constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência:
06/12/2023 à 05/12/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.037682/2023-18.
Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Rafael Muniz de Oliveira,
Diretor Geral do HUOP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
Agroindustrial Irmãos Dalla Costa Ltda, CNPJ 07.851.247/0001-60. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica,
profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para
desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência:
24/01/24 à 23/01/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.001654/2024-35. Signatários:
Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Thiago Dalla Costa, vice-presidente da
Agroindustrial Irmãos Dalla Costa Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
ULTRAPET DIAGNÓSTICO DE IMAGNES LTDA, CNPJ 24.012.785/0001-80. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica,
profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para
desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência:
15/12/2023 à 14/12/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.000884/2024-87.
Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Luciana Nunes Silva,
médica veterinária, administradora da ULTRAPET Diagnóstico de Imagens LTDA. JOÃO
ALFREDO BRAIDA - Reitor
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/ASSGP-
LS/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. KARINE
TELASKA, a partir de 01/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. JOÃO ALFREDO
BRAIDA - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 506/2022.
Nº Processo: 23070.061525/2022-15.
Dispensa. Nº 366/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 506/2022 de 30 de abril de 2024 para 31 de
julho de 2024. Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 422.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).