DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.063279/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n
Campus
Samambaia-predio
Reitoria,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 07/02/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG 112/2024. Processo 23070.002682/2024-42. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e
realização de concurso público de provas e títulos. Participes: UFG, por meio do Instituto
Verbena, Câmara Municipal de Cidade Ocidental e FUNAPE. Assinatura: 06/02/2024.
Validade: 06/02/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio UFG 027/2024 (SGG nº 01/2024). Processo 23070.040736/2023-97.
Objeto: cooperação técnica entre as partes para a execução do projeto "AVALIAÇÃO DA
MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DE GOIÁS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UMA
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL". Participes: UFG e Estado de Goiás, por meio de
sua Secretaria-Geral de Governo, com a interveniência da FUNAPE. Assinatura: 06/02/2024.
Validade: 06/02/2024 a 06/02/2026.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.015462/2023-06 - PE 036/2023. Objeto: eventual aquisição de
mobiliário em geral;
Ata n° 024/2024 - VOLTCOM DO BRASIL LTCRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESQUADRIAS LTDA; CNPJ: 06.957.510/0001-38; Valor Global da Ata R$ 6.240,00. Vigência:
12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 025/2024 - THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA; CNPJ: 32.878.138/0001-84; Valor
Global da Ata R$ 358.705,02. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 026/2024 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA; CNPJ: 46.361.634/0001-70; Valor
Global da Ata R$ 24.837,53. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial
da União.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.039944/2023-43 - PE 067/2023. Objeto: aquisição de materiais de
manutenção para telefonia;
Ata n° 001/2024 - MARCILIO DE MIRANDA; CNPJ: 02.547.377/0001-90; Valor Global da Ata
R$ 3.485,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 002/2024 - DIRECT PC NET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ:
03.656.520/0001-45; Valor Global da Ata R$ 4.950,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 003/2024 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ:
05.379.350/0001-24; Valor Global da Ata R$ 4.068,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 004/2024 - G.STRITH ENERGIA LTDA; CNPJ: 09.912.727/0001-10; Valor Global da Ata
R$ 2.459,70. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 005/2024 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA; CNPJ: 13.218.025/0001-08;
Valor Global da Ata R$ 1.379,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 006/2024 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; CNPJ: 13.338.681/0001-44; Valor Global
da Ata R$ 30.900,25. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 007/2024 - CONTIGO SOLUCOES
PARA GESTAO PUBLICA LTDA; CNPJ:
14.065.989/0001-26; Valor Global da Ata R$ 10.796,60. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 008/2024 - RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA; CNPJ:
14.760.660/0001-85; Valor Global da Ata R$ 19.321,60. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 009/2024 - CFR SOLUCOES LTDA; CNPJ: 14.956.632/0001-38; Valor Global da Ata R$
23.385,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 010/2024 - GR COMERCIO LTDA; CNPJ: 17.451.234/0001-58; Valor Global da Ata R$
18.056,60. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 011/2024 - 1.000,00; CNPJ: 17.775.469/0001-03; Valor Global da Ata R$ 1.000,00.
Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n°
012/2024 - MEGA SERVICOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA; CNPJ:
25.307.896/0001-87; Valor Global da Ata R$ 4.397,85. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 013/2024 - WRS PARAFUSOS FERRAGENS FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA; CNPJ:
27.688.208/0001-00; Valor Global da Ata R$ 8.619,50. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 014/2024 - AR SERVICOS TECNICOS LTDA; CNPJ: 30.678.144/0001-62; Valor Global da
Ata R$ 54.450,60. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 015/2024 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ:
30.925.451/0001-09; Valor Global da Ata R$ 3.508,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 016/2024 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS; CNPJ: 33.529.762/0001-39; Valor
Global da Ata R$ 29.998,80. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Ata n° 017/2024 - ADS CONEXAO LTDA; CNPJ: 41.972.339/0001-37; Valor Global da Ata R$
6.821,50. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 018/2024 - L DE A B DANTAS; CNPJ: 42.726.388/0001-52; Valor Global da Ata R$
1.245,20. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 019/2024 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA; CNPJ: 42.810.782/0001-74; Valor Global
da Ata R$ 23.677,94. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 020/2024 - ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 43.081.244/0001-59; Valor
Global da Ata R$ 16.297,50. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Ata n° 021/2024 - DOMINI TELECOM LTDA; CNPJ: 46.869.912/0001-03; Valor Global da Ata
R$ 12.600,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 022/2024 - RV SOLUCOES LTDA; CNPJ: 51.948.189/0001-80; Valor Global da Ata R$
2.000,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 023/2024 - COMPUSET INFORMATICA LTDA; CNPJ: 65.529.489/0001-39; Valor Global
da Ata R$ 21.430,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 33/DICS/DAP/PROGEPE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA,
conforme competências delegadas por meio da Portaria no
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da
Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.014469/2022-84, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 13 de abril de 2024, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea:
Ciências Biológicas e/ou Ciências da Saúde /Farmacologia e/ou Farmacotecnia, regido pelo
Edital Nº 282/2022/DICS e homologado pelo Edital Nº 60/2023/DICS, de 28 de fevereiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 42, em 02/03/2023, Seção: 3, Página: 48.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Agente de Integração 002/2024/UFJ
Espécie: Contrato UFJ 002/2024. Processo 23854.008939/2023-71. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Associação Brasileira de Apoio ao
Primeiro Emprego e Estagio, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados
e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Associação Brasileira de Apoio ao
Primeiro Emprego e Estagio. Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23071.014521/2022-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 30 (trinta) dias a partir da data
marcada na ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro (anexo
I). b) A ordem de serviço será emitida pelo gestor pertencente ao setor de Infraestrutura da
UFJF/GV, a quem competirá a indicação da fiscalização do presente contrato. c) Prorrogar o
prazo de vigência contratual, com início em 29/11/2023 e término 30 (trinta) dias após o prazo
estipulado para a execução da obra para recebimento provisório e definitivo e resolução de
eventuais pendências administrativas relativas aos serviços prestados pela contratada. d)
Incluir novos serviços não previstos no projeto inicial, perfazendo um total de r$ 77.575,90,
sendo R$ 9.607,74 referente a mão de obra e R$ 67.968,16 referente a material. e) Excluir itens
previstos inicialmente no projeto e que não serão mais executados ou serão substituídos,
perfazendo um total de r$ 2.627,06, sendo r$ 344,88 referente a mão de obra e r$ 2.282,18
referente a material. f) acréscimo financeiro final de R$ 74.948,84 ao valor global inicialmente
ajustado, sendo R$ 9.262,86 referente a mão de obra e R$ 65.685,98 referente a material.
Vigência: 29/11/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.038,51. Data
de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo SEI: 23071.937044/2021-54
Termo de Reconhecimento de Dívida
Devedora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
CNPJ Devedora: 21.195.755/0001-69
Credora: Lever Engenharia e Construções Ltda
CNPJ Credora: 24.663.982/0001-60
Objeto: Reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, dos custos
referentes à desobstrução da parte do lote nº 34, quadra nº 11, da Planta de Loteamento
do Bairro Vila Bretas, em Governador Valadares - MG, cuja propriedade atual é da Empresa
Credora, na qual constatou-se invasão indevida de parte da arquibancada da quadra da
antiga FAGV, que faz parte do imóvel situado à Rua José de Tassis, nº 350, Bairro Vila
Bretas de atual propriedade da DEVEDORA.
Valor Total (R$): R$ 12.871,03
Empenho: 2023NE001572
Data de Assinatura: 01.02.2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000182/2024-38.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência (itens 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 048/2023-UFLA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 52.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 253/2021-UFLA
Processo: 23090.000358/2024-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS,
CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: I) Substituir o Plano de Trabalho. II) Majorar o valor do
Convênio. III) Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e demais normas legais pertinentes. Valor do Aditivo: R$ 305.653,90. Vigência:
6/2/2024 a 15/12/2025. Assinatura: 6/2/2024.
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