DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 198, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento do Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Ortopedia e
Traumatologia. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina, Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia credenciada pelo MEC e Título de Especialista em Ortopedia e
Traumatologia credenciado pelo MEC ou pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
graduação
2.437,59
0,00
2.437,59
.
aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 198/2024) e no processo
SEI nº 23072.273078/2023-06.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico - Núcleo de Letras. Área de
conhecimento: Língua Portuguesa. Titulação mínima exigida: Graduação em Letras - Licenciatura em Portugûes. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de
Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato:A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 17/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do
motivo vinculante à vaga.. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB
e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. D
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 206/2024) e no processo
SEI nº 23072.200627/2024-04.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072205911202388. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a exploração do serviço comercial de Lanchonete/Cafeteria na Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e
ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e
capacitada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos Anexos que o
integram.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ZOLINI MOREIRA
Auxiliar em Administração
(SIASGnet - 07/02/2024) 153254-15229-2024NE800000
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23072.238532/2020-21.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 24.125.693/0001-07 - HEMARCON ENGENHARIA DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato nº 07/2022 (contrato sei 329/2022) demai e no art. 57
da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado, publicado dia
30/11/2023, nos seguintes termos:
Página 11, Anexo I, página 3 desse mesmo anexo.
Onde se lê:
Quesito B - PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA ÁREA
1. Artigos publicados ou aceitos para publicação: cada artigo será pontuado conforme a classificação da CAPES / Área de Ciências Agrárias I: A1 = 4,00 pontos; A2 = 3,75 pontos;
B1 = 3,50 pontos; B2 = 3,25 pontos; B3 =3,00 pontos; B4 = 2,75 pontos; B5 = 2,0 pontos.
Leia-se:
Quesito B - PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA ÁREA
1. Artigos publicados ou aceitos para publicação: cada artigo será pontuado conforme a classificação da CAPES / Área de Ciências Agrárias I: A1 = 4,00 pontos; A2 = 3,75 pontos;
A3 = 3,50 pontos; A4= 3,25 pontos; B1 = 3,00 pontos; B2 = 2,75 pontos; B3 = 2,0 pontos; B4 = 1,5 ponto.
PEDRO GUILHERME LEMES
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais