DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 202, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional. Área de conhecimento: Tecnologia da Informação.
Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Sistemas ou Ciência da Computação ou
Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou Matemática Computacional. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo
de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 202/2024) e no processo
SEI nº 23072.201660/2024-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 203, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Oftalmologia
- Catarata. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Oftalmologia - Córnea e Catarata ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos
a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 203/2024) e no processo
SEI nº 23072.257312/2023-40.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024. Doador: Doador: Fernando Vitor Lima.
CPF/CNPJ nº 544.162.216-9. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 06 títulos
(06 exemplares). Valor total: R$318,00 (Trezentos e dezoito reais). Fundamento legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Vitor Lima (Doador) e Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.265919/2023-01.
Dispensa Nº 90306/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação de
desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "xx
seminário de diamantina - minas gerais e o brasil em um mundo em transformações:
formação do pensamento crítico para os desafios do mundo contemporâneo"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 1.905.487,13. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024 _ Processo nº 23204.022625/2023-36, contratado na qualidade de
Professor Substituto: RAFAELA NICOLAU DOS SANTOS, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do INSTITUTO DE BIODIVERSIDADES E FLORESTA - I B E F,
Tema/área: Topografia / Cartografia, Classe C, Assistente, Nível 1. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.416,04 (Seis mil, quatrocentos
e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró -
Reitora, pelo contratante; e PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA, contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo nº 23204.016958/2022-45. Contratante: Universidade Federal do Oeste
do Pará.
Contratado: JESSICA
NATALIA CARDOSO
PAIXAO. Objeto:
Fica
RESCIDIDO em 31 de janeiro de 2022, o contrato inicial nº Contrato nº 20/2021
e respectivo aditivo, referente à prestação de serviço na qualidade Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, de Nível Superior, nos termos
da
CLÁUSULA
OITAVA,
por
iniciativa
da
CONTRATANTE
firmado
no
23204.016958/2022-45, por conveniência administrativa em decorrência da
resolução do fato gerador desta contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 08050/2024. Partes: Moraes, Cavalleiro de Macedo, Sousa, Fernandes, Ravena &
Zahlouth Advogados Associados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos
regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 07287/2024. Partes: Império das Ferramentas Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 07056/2024. Partes: Nortec Eng Elétrica Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 071828/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Systemica Inteligência
em Sustentabilidade S.A. Objeto: As atividades a serem desenvolvidas pela Ufpa envolverão:
1) a coleta de dados sobre biodiversidade, qualidade da água, desmatamento e outros
aspectos de relevância para a Amazônia; 2) a elaboração de estudos técnicos inventários de
fauna, flora, de carbono e diagnóstico social; 3) a prestação de suporte técnico e jurídico
junto as comunidades envolvidas nos projetos; 4) o desenvolvimento de programas de
capacitação e treinamento para os protagonistas amazônicos , fortalecendo sua gestão de
recursos naturais e o seu empoderamento com as entidades que dispõe de poder político e
econômico no âmbito amazônico; 5) promover e apoiar junto às comunidades os
procedimentos de consulta livre. prévia e informada, nos moldes da Convenção nº 169 da
OIT; 6) cooperação técnico-científica em demais área de interesse. Fundamentação Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 19/01/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela
UFPA; Munir Younes Soares, pela Systemica Inteligência em Sustentabilidade S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 023108/2022. Partes: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A; Universidade
Federal do Pará com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de serviços, que prorroga
o prazo de vigência do contrato original, referente ao programa P&D: Desenvolvimento de
um Cabeça de Série para Localização de Faltas de Baixa e Alta Impedância em Redes Aéreas
de Distribuição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/10/2022
a 31/10/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará.
Assinaturas: Marcio Caires Vasconcelos e Humberto Luis Queiroz Nogueira, pela Equatorial;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
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